PF pediu prisão do governador do Amazonas; ministro do STJ negou
A Polícia Federal pediu a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido alegando que “não se justifica a imprescindibilidade da decretação da extraordinária medida cautelar de privação de liberdade do chefe do Executivo estadual ao menos neste momento”. A PF cumpriu mandado de busca e […]
Governo do Amazonas é alvo da operação Sangria do MPF e Polícia Federal
Agentes da PF foram à sede do governo, no bairro da Compensa e no Conjunto Vila Rica, no Adrianópolis, onde mora o governador Wilson Lima.
MPF, MPAM e MPC querem a identificação de embalagens recicláveis descartadas de forma inadequada em Manaus
Recomendação conjunta ao município de Manaus indica a necessidade de levantamento para que as empresas fabricantes ou comerciantes dos produtos sejam responsabilizadas pela destinação do material
MPF e MPAM cobram da Susam justificativa sobre deficiências em unidades de saúde de Manaus
Deficiências estruturais e desrespeito a normas sanitárias foram apontados em relatório do Denasus, após inspeções em hospitais e SPAs de Manaus
Ação civil pública reforça pedidos do MPF para garantir combate ao desmatamento na Amazônia
Órgão requer atuação coordenada entre órgãos do poder público para frear atuação de infratores ambientais e proteger populações amazônicas
MPF recomenda que prefeitura e governo reforcem alimentação de refugiados
Governos estadual e municipal devem atuar em colaboração com outros entes para assegurar todas as refeições diárias e com valor nutricional adequado a migrantes e refugiados abrigados em Manaus
MPF pede que governo proíba atividades econômicas em áreas desmatadas no AM
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou o pedido feito ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e ao secretário da Casa Civil, Lourenço Braga, para deixar de emitir licenças ambientais, guias de trânsito animal ou notas fiscais para atividades econômicas desenvolvidas em áreas nas quais foi registrada a ocorrência de desmatamento e que estão identificadas […]
MPF cobrou mais de R$3,7 bilhões em ações por desmatamento ilegal na Amazônia
Ao todo, as ações cobram mais de R$ 3,7 bilhões de indenização pelos danos causados, além da reparação de 231.456 hectares de floresta degradados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira (1º).
Justiça Federal determina ações urgentes para garantir a proteção de indígenas e ribeirinhos do AM
Atendendo aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal do Amazonas determinou, em caráter urgente, a adoção de uma série de providências para garantir segurança alimentar e acesso a benefícios sociais e previdenciários a povos indígenas, quilombolas, extrativistas e ribeirinhos do Estado do Amazonas, com o objetivo de evitar […]
CPI da Saúde solicita ao MPF relatório completo da operação Maus Caminhos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde aprovou nesta quarta-feira (27) o pedido para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça cópia completa do relatório da operação Maus Caminhos, que em 2016 desarticulou um esquema criminoso que desviava recursos da Saúde Pública do Amazonas. O pedido para liberação do relatório foi apresentado pelo deputado […]