A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira, dia 30, mandados de prisão temporária contra 8 pessoas e busca e apreensão em 14 endereços ligados ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
A operação investiga suposta fraude e superfaturamento nas ações de combate à pandemia no Estado. As investigações apuram suspeitas de prática de peculato, delitos de lei de licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.
O governador e outras 13 pessoas físicas e jurídicas são alvos de busca e bloqueio de bens, no valor R$ 2,976 milhões.
As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Operação Sangria apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de covid-19.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram identificadas, com participação direta do governador, compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo diz que, até o momento, as investigações permitem “evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do Estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população“.
Em 1 dos contratos investigados foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil. Além disso, respiradores foram adquiridos por valor superior ao maior preço praticado no país durante a pandemia, com diferença de 133%.
O MPF e Polícia Federal identificaram que o governo do Amazonas comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. A empresa vendeu os respiradores para o Estado depois de comprar os respiradores de uma fornecedora de equipamentos de saúde que já tinha firmado contrato com o governo do Estado. Os equipamentos foram comprados pela adega por R$ 2,480 milhões e revendidos para o Estado por R$ 2,976 milhões.
Depois de receber valores milionários em sua conta, a adega os repassou integralmente à organização de saúde. Registros encontrados pelos investigadores comprovam a ligação entre agentes públicos e empresários envolvidos na fraude.
“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados“, afirma Lindôra Araújo.
O nome da operação, intitulada Sangria, é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.
Receita Federal, @policiafederal e @CGUonline participam de operação contra fraudes na aquisição de respiradores no Amazonas.
Saiba mais: https://t.co/Ats0QwHbLP#ReceitaFederal #acoesdareceita #operacaosangria pic.twitter.com/8EYjJViTJj
— Receita Federal (@ReceitaFederal) June 30, 2020
Veja a lista dos oito alvos dos mandados de prisão temporária:
Simone Araujo de Oliveira Papaiz, secretária estadual de Saúde;
Nota do Governo
Em nota, o Governo do Amazonas informou que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informou, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.
