MPF seleciona estagiários de graduação no AM com bolsa de até R$ 1,7 mil
O MPF (Ministério Público Federal) abriu inscrições, nesta quarta-feira (4), para processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de estagiários de graduação em Jornalismo e pós-graduação em Direito. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 13 de agosto. A prova será on-line, no dia 19 de agosto. Os interessados deverão preencher […]
MPF alerta Ibama sobre crime ambiental por falta de estudos na BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não promova discussões sobre o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia BR-319, antes de realizar estudos abrangentes que contemplem toda a extensão da estrada. Nesse caso, para avaliar a concessão da licença para obras […]
MPF consulta povos afetados em debate sobre possível fusão entre Ibama e ICMBio no AM
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para proibir a União de emitir qualquer parecer, decisão ou manifestação final, no âmbito do Poder Executivo, relacionada à fusão administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de […]
MPF recomenda que 30% da merenda escolar no AM seja da agricultura familiar
Obrigação é prevista na lei que instituiu o Plano Nacional de Alimentação Escolar; devem ser priorizados os produtores tradicionais indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária
Ex-prefeita de Anori (AM) é condenada a pedido do MPF por peculato
A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Anori (a 195 quilômetros de Manaus) Sansuray Pereira Xavier pelo crime de peculato, após ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A ex-prefeita deixou de repassar à Caixa Econômica Federal os valores que eram descontados da folha de pagamento de servidores públicos municipais decorrentes de empréstimos consignados. O convênio […]
Pazuello é processado por MPF em R$ 122 milhões por omissão na compra de vacinas
Ministério Público Federal (MPF) move ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O órgão afirma que houve negligência e omissão por parte de Pazuello no tratamento da pandemia durante o período em que ficou no cargo. A ação começou como um inquérito civil, apresentado por um cidadão não identificado. Após isso, […]
Justiça determina a inclusão de todos os indígenas do AM na vacinação prioritária contra covid-19
MPF ajuizou ação para que todos, inclusive os indígenas em contexto urbano e os que vivem em áreas não demarcadas, tenham prioridade na vacinação; somente em Manaus, são mais de 20 mil
MRV, Tim, Magalu: veja empresas que deixaram programa de Sikêra Jr. após fala homofóbica
MRV, Tim, HapVida, Magazine Luiza e Nivea anunciaram que deixarão de patrocinar o programa e outros canais de comunicação do apresentador Sikêra Jr., da RedeTV. Sikêra é acusado de homofobia depois de criticar, no ar, uma campanha da rede Burger King. No comercial, crianças dão seu ponto de vista sobre homossexualidade, ao lado dos seus pais. “Vocês são […]
MPF identifica indícios de crime na compra da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde
Indícios de crime na compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin feita pelo Ministério da Saúde foram identificados pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão solicitou que o caso seja investigado na esfera criminal, já que o caso tramitava em esfera cível. Antes, a apuração ocorria no curso de um inquérito civil público aberto pela Procuradoria da […]
MPF pede mais médicos no Amazonas e condenação da União por danos morais
Ação civil pública pede que União mantenha as vagas já ativas para o estado, com providências para preenchimento imediato, e lance edital para possibilitar o aumento de vagas