MPF e Defensoria Pública vão à Justiça para que imóvel destinado à moradia social de famílias vulneráveis seja reformado em Manaus
Prédio Alcir Matos já foi declarado como de interesse social, mas está há anos aguardando reforma por parte da União
MPF apura quebra de protocolo de flagrante em prisões e apreensões na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia
De acordo com o código penal, prisões em flagrante devem ser comunicadas à Justiça criminal, mesmo as realizadas pelas Forças Armadas
MPF esclarece sobre invasões e garimpo ilegal denunciados pela Univaja no Vale do Javari
*Da Redação Dia a Dia Notícia Considerando informações divulgadas em notícias de imprensa sobre ofícios enviados pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) ao Ministério Público Federal (MPF) nos últimos anos, o MPF esclarece que: 1. Entre novembro de 2020 e maio de 2022, o MPF em Tabatinga (AM) recebeu dez ofícios […]
MPF recomenda que hospital universitário faça aborto de menina de 11 anos vítima de estupro em Santa Catarina
*Victória Cavalcante – Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, recomendou nesta quarta-feira (22), ao Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, que realize o aborto legal da menina de 11 anos, que foi vítima de estupro em Santa Catarina. De acordo com a entidade, o […]
Augusto Aras e procuradores do MPF vêm ao Amazonas para acompanhar investigações do caso Dom Philips e Bruno Pereira
PGR pretende discutir medidas para reforçar presença do Poder Público na região, que sofre com diversas atividades ilegais
Por falta de transparência, Justiça impede que município de Alvarães (AM) receba verbas federais
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas decidiu pela suspensão de recursos federais para o município de Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus), por falta de informações obrigatórias no portal da transparência. A decisão da Justiça do AM foi confirmada pelo […]
MPF pede que seja cumprida proibição de mineração em terras indígenas em São Gabriel da Cachoeira (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, é alvo de diversas atividades ilegais que ocorrem em terras indígenas, sendo uma delas a mineração. Motivo que levou o Ministério Público Federal (MPF) apresentar nessa quarta-feira (11) uma manifestação à Justiça Federal contra as práticas ilícitas. O […]
Crise do oxigênio: ilegalidades na gestão da crise no Amazonas são julgadas improcedentes pela Justiça Federal
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O juiz Diego Oliveira da 9ª Vara Federal Cível da Justiça Federal da 1ª Região julgou improcedente a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal que investigou a crise do oxigênio no Amazonas, durante a segunda onda da Covid-19 em janeiro de 2021. Conforme a decisão, […]
MPF processa ex-dirigentes do sindicato dos rodoviários por greves ilegais em Manaus (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Givancir de Oliveira Silva e Josenildo de Oliveira e Silva, presidente e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas, por impedirem a circulação de ônibus em Manaus (AM), não observando a Lei […]
MPF denuncia tragédia humanitária decorrente do garimpo ilegal na Terrra Indígena Yanomami
Ao participar de audiência pública no Senado, procurador apresentou sugestões para proteção das comunidades e combate efetivo da mineração ilegal