Após críticas, Receita Federal suspende medida de monitoramento do Pix
*Da Redação Dia a Dia Notícia O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação de uma norma que entrou em vigor no início deste ano que previa que instituições financeiras deveriam informar à Receita sobre movimentações com Pix que passassem de R$ 5.000 por mês, no caso de pessoas físicas, […]
Lula assina MP que reduz em até 4% conta de luz para consumidores
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (09), uma medida provisória com o objetivo de reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores de baixa tensão, ou seja, residenciais. Um dos caminhos apontados pelo texto para a redução nos preços consiste na […]
Pescadores da região Norte atingidos pela seca terão auxílio de R$ 2.640
*Da Redação Dia a Dia Notícia Pescadores artesanais de 93 municípios da região Norte afetados pela seca devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi publicada na medida provisória (MP) 1.192, de 2023 , editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União da […]
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, […]
Lula assina medida provisória para taxar fundos de até 2,5 mil super ricos no Brasil
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses […]
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do imposto de renda
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado. Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou […]
Apostas esportivas de quota fixa são regulamentadas pelo governo
*Da Redação Dia a Dia Notícia Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets. Criado em 2018, pela Lei 13.756, o mercado, com potencial de […]
Alberto Neto é o único da bancada amazonense a votar contra MP do Mais Médicos
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que retoma o programa Mais Médicos. A nova configuração do projeto permite a prorrogação de contratos e cria indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação, como municípios do interior […]
Senado aprova medida provisória que recria o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa […]
Relator do Bolsa Família no Congresso inclui bônus de R$ 50 para lactantes
*Da Redação Dia a Dia Notícia O deputado Dr. Francisco (PT-PI) aceitou 43 das 257 emendas apresentadas à medida provisória que recriou o Bolsa Família. Uma das sugestões incorporadas ao relatório garante o pagamento de bônus de R$ 50 para mulheres beneficiárias do programa que estão amamentando. Segundo o relator, essa medida terá impacto de […]