*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (09), uma medida provisória com o objetivo de reduzir em até 4% a conta de luz para consumidores de baixa tensão, ou seja, residenciais.
Um dos caminhos apontados pelo texto para a redução nos preços consiste na possibilidade de o Poder Executivo antecipar futuros pagamentos devidos pela Eletrobras (ELET3) à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que custeia subsídios a consumidores e geradores de energia.
Os recursos captados com garantia de recebimentos futuros a serem pagos pela Eletrobras (contrapartida exigida à época da privatização da empresa) deverão ser usados pela União para pagar empréstimos tomados por distribuidoras durante a pandemia de Covid-19 e por conta da seca que prejudicou os reservatórios em 2021 e 2022, através da chamada Conta de Escassez Hídrica.
