MPAM ingressa com ação civil pública por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP) nesta quinta-feira (27), visando assegurar a segurança das alegorias dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido durante o 57º Festival Folclórico de Parintins. A medida, de caráter urgente, exige que ambas as agremiações forneçam a […]
MPAM ingressa ação contra Hapvida por descaso no atendimento de crianças com autismo
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Depois de dezenas de audiências conciliatórias e da empresa não apresentar melhorias nos serviços prestados, o Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência […]
