MP-AM ingressa com ação para suspender aumento da tarifa de ônibus em Manaus

*Da Redação Dia a Dia Notícia Após o anúncio do reajuste das passagens do transporte coletivo de R$ 4,50 para R$ 5,00 em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para suspender o aumento da tarifa. A majoração, anunciada pela Prefeitura de […]
MPC-AM ingressa representação para investigar suposta contratação irregular de servidores na Seminf

*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para investigar uma possível irregularidade na contratação de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que está sob o comando de Renato Junior, do partido […]
MPAM ingressa com ação civil pública por segurança em alegorias no 57º Festival Folclórico de Parintins

*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública (ACP) nesta quinta-feira (27), visando assegurar a segurança das alegorias dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido durante o 57º Festival Folclórico de Parintins. A medida, de caráter urgente, exige que ambas as agremiações forneçam a […]
MPAM ingressa ação contra Hapvida por descaso no atendimento de crianças com autismo

*Da Redação do Dia a Dia Notícia Depois de dezenas de audiências conciliatórias e da empresa não apresentar melhorias nos serviços prestados, o Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), por meio da 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Hapvida Assistência […]