CNJ afasta juiz Fábio Alfaia e abre processo para apurar favorecimento a Adail Filho em Coari (AM)
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar cautelarmente o juiz Fábio Alfaia, que responde pela Comarca de Coari. A decisão foi unânime entre os conselheiros, que seguiram o entendimento do corregedor-geral de Justiça e relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão. A medida também […]
Leis do AM que favorecem desembargadores são ilegais, opina PGR
*Da Redação Dia a Dia Notícia Augusto Aras, procurador-geral da República, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular leis que concedem poderes aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para decidir sobre salários dos servidores do Poder Judiciário, incluindo os deles Conforme Aras, a Constituição da República prevê que essa tarefa cabe […]
Conselheiro pede explicações sobre licitação em Codajás (AM) por suposto favorecimento à empresa vencedora
Relator das contas de Codajás, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, deu prazo de cinco dias úteis para que a Comissão de Licitação da prefeitura apresente justificativas e documentos sobre a inabilitação da empresa Juliana Amazonas de Oliveira Gonçalves Martins EPP na concorrência por menor preço 001/2022 do município. Formulada […]
CNJ reforça afastamento da desembargadora Encarnação Salgado e abre novo procedimento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (29/7), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento vai averiguar suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões, somado aos vestígios de que elas foram deferidas […]