Anvisa deixa de exigir teste de Covid-19 para entrada no Brasil
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*Da Redação Dia a Dia Notícia Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país. Segundo a Anvisa, o […]
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de Carteira Nacional de Habilitação
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Recurso foi apresentado pela União em defesa do Código de Trânsito Brasileiro. Ministros derrubaram decisões da Justiça Federal
Coari (AM) passa a exigir carteira de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em estabelecimentos
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*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Coari, no interior do Amazonas, vai passar a exigir a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em estabelecimentos da cidade, como bares e restaurantes. A medida foi anunciada pelo prefeito Keitton Pinheiro e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do […]
Ministro da Saúde diz que ‘não adianta’ exigir passaporte da vacina contra Covid-19
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Em viagem a Manaus, para incentivar a vacinação contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesse sábado (22) a adoção do passaporte vacinal como medida para incentivar a vacinação no Brasil. “Não queremos obrigar as pessoas a tomar vacina. Queremos convencer. Esse é o melhor caminho para vencer nosso único inimigo que […]
Exército exige vacinação e proíbe que militares espalhem fake news
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*Da Redação – Dia a Dia Notícia Em ordem, o comandante do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, determinou a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras para que militares retornem ao trabalho presencial. Na mesma ordem, proibiu militares de espalharem fake news e determinou que eventos […]
Governo federal proíbe instituições federais de exigir vacina contra Covid-19
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Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. “Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 […]
STF forma maioria para manter exigência de passaporte da vacina
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que impôs a obrigatoriedade do passaporte da vacina a todos os viajantes que desembarcarem no Brasil. Segundo a decisão, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e não […]
Cidadão deve exigir registro quando medicamento não for disponibilizado no AM
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A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) deve informar ao cidadão o motivo da impossibilidade de entrega de medicamentos, quando isso ocorrer. A medida faz parte de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) com o governo estadual em 2006. De […]