Ministério revoga exigência de carimbo em ovos para o consumidor
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou a obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A mudança foi oficializada por meio da publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). A portaria foi assinada pelo secretário […]
Anvisa deixa de exigir teste de Covid-19 para entrada no Brasil
*Da Redação Dia a Dia Notícia Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país. Segundo a Anvisa, o […]
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de Carteira Nacional de Habilitação
Recurso foi apresentado pela União em defesa do Código de Trânsito Brasileiro. Ministros derrubaram decisões da Justiça Federal
Coari (AM) passa a exigir carteira de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em estabelecimentos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Prefeitura de Coari, no interior do Amazonas, vai passar a exigir a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para ingresso em estabelecimentos da cidade, como bares e restaurantes. A medida foi anunciada pelo prefeito Keitton Pinheiro e foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do […]
Ministro da Saúde diz que ‘não adianta’ exigir passaporte da vacina contra Covid-19
Em viagem a Manaus, para incentivar a vacinação contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesse sábado (22) a adoção do passaporte vacinal como medida para incentivar a vacinação no Brasil. “Não queremos obrigar as pessoas a tomar vacina. Queremos convencer. Esse é o melhor caminho para vencer nosso único inimigo que […]
Exército exige vacinação e proíbe que militares espalhem fake news
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Em ordem, o comandante do Exército Brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, determinou a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e o uso de máscaras para que militares retornem ao trabalho presencial. Na mesma ordem, proibiu militares de espalharem fake news e determinou que eventos […]
Governo federal proíbe instituições federais de exigir vacina contra Covid-19
Em despacho publicado hoje (30) no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que as instituições de ensino federais não podem cobrar vacinação contra covid-19 como condição para o retorno às atividades presenciais. “Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 […]
STF forma maioria para manter exigência de passaporte da vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (15), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que impôs a obrigatoriedade do passaporte da vacina a todos os viajantes que desembarcarem no Brasil. Segundo a decisão, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e não […]
Cidadão deve exigir registro quando medicamento não for disponibilizado no AM
A Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) deve informar ao cidadão o motivo da impossibilidade de entrega de medicamentos, quando isso ocorrer. A medida faz parte de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) com o governo estadual em 2006. De […]
