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Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

*Da Redação Dia a Dia Notícia O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e do trabalho infantil. O […]

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos […]

Prefeitura destaca avanços e lança campanha em comemoração aos 30 anos do ECA

Nesta segunda-feira, dia 13, completa-se 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – um marco na forma de pensar a proteção integral desse público, colocando-o como sujeito de direitos e envolvendo os diversos atores responsáveis por seu desenvolvimento: família, sociedade e Estado. Para chamar atenção para esse processo, a Prefeitura […]

Violência contra menor aumenta 14% em um ano; pandemia agrava situação

Com a disseminação da pandemia de Covid-19 no Brasil, milhares de crianças já enfrentam ameaças, privações e violações de direitos, incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores. Os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontam que, dos mais de 159 mil registros feitos pelo Disque 100 em 2019, […]