Estudo aponta que Estados da Amazônia não estão preparados para eventos climáticos extremos
Nenhum dos nove estados que compõem a Amazônia Legal possui sistemas de alertas ou planos de contingência permanentes para eventos extremos, como inundações, secas, incêndios florestais e ondas de calor. Isto é o que revela um estudo lançado nesta quarta-feira (27) pelo projeto Achados e Perdidos, um monitor de indicadores socioambientais comandado pelas organizações Transparência Brasil […]
Justiça proíbe bloqueio de rodovias por caminhoneiros em 17 estados
O governo federal entrou com 35 processos na Justiça para proibir eventual bloqueio de rodovias federais por caminhoneiros. A categoria marcou uma paralisação para a próxima segunda-feira (1º). Ao todo, são 24 decisões liminares favoráveis à União, proferidas em 17 estados do país. No total, segundo levantamento do Ministério da Infraestrutura, a União já garantiu, até o […]
Amazonas e demais estados decidem congelar ICMS dos combustíveis por três meses
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nessa sexta-feira (29), congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por três meses. O Confaz é composto por representantes da todos os estados. O secretário de Estado de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, comentou a decisão. “Esperamos contribuir com a estabilidade […]
Amazonas é um dos primeiros estados a adotar passaporte de vacina contra a Covid-19
Amazonas, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e o Espírito Santo são os estados pioneiros a adotarem o passaporte vacinal para conter o avanço da covid-19 e estimular que a população tome o imunizante. O esquema consiste na apresentação obrigatória da carteira de vacinação para permitir acesso a locais ou atividades específicas. Em Manaus, por […]
SES-AM dará ajuda de custo a pacientes que precisam fazer tratamento em outros estados
A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) liberou, nessa quinta-feira (30), pagamento de ajuda de custo no valor de R$ 294,8 mil a 182 pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio, levando em média 72 horas para o valor estar em conta. Entre os beneficiados está o paciente Isaque Manuel Gama de […]
Marcelo Ramos desafia Guedes a reduzir IPI e compensar ZFM, estados e município
“O ministro da Economia Paulo Guedes tem dito que só não reduz o IPI das indústrias ou extingue o tributo por causa da Zona Franca de Manaus. Gostaria de propor uma solução para que ele possa cumprir sua promessa. Basta, para isso, apresentar um demonstrativo de como ele irá recompor o Orçamento da União, assim […]
Lewandowski diz que Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (21) que estados e municípios podem decidir sobre a vacinação de adolescentes sem comorbidades. Segundo o ministro, os gestores locais devem seguir recomendações técnicas para esse público-alvo, seguindo as orientações dos fabricantes de vacinas, da comunidade científica e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O ministro analisou […]
Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
A Suprema Corte do México decidiu por unanimidade, nessa terça-feira (7), que punir o aborto é inconstitucional, uma vitória para defensores de direitos das mulheres e direitos humanos, no momento em que os Estados Unidos (EUA) acabam de aprovar leis mais duras contra a prática. A decisão no país, de maioria católica, vem na esteira de […]
Bolsonaro vai ao STF para mudar cobrança do ICMS na gasolina
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na última quinta-feira (02) que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para pedir mudança na forma como os estados cobram o ICMS sobre combustíveis e lubrificantes. A briga entre Bolsonaro e os governadores se estende há bastante tempo. O presidente culpa a cobrança do tributo […]
Brasil chega a 80% da população acima de 18 anos com 1ª dose
O Brasil atingiu a marca de 80% da população acima de 18 anos vacinada com a primeira dose da vacina contra a covid-19, de acordo com o Ministério da Saúde. Isso significa que mais de 128 milhões de brasileiros receberam a primeira dose. A pasta estima que até o dia 15 de setembro serão distribuídas […]