Decisão do STJ considera discriminação contra nordestinos como crime de racismo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a considerar crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no Nordeste. A decisão decorre em um momento em que moradores da região Nordeste estão sofrendo ataques por terem votado em maioria no presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com diversas […]
ONG internacional de direitos humanos acusa país da Copa do Mundo de deter e agredir pessoas LGBTQIA+
*Da Redação Dia a Dia Notícia A organização não governamental Human Rights Watch (HRW) acusou nesta segunda-feira (24/10) as forças de segurança do Catar, país da Copa do Mundo de 2022, de prender arbitrariamente e maltratar pessoas LGBTQIA+ no país recentemente. A acusação vem a menos de um mês dos jogos e colocou as questões […]
Quatro em cada 10 pessoas LGBTQIA+ já sofreram discriminação no trabalho
Pesquisa foi feita pela rede social LinkedIn, voltada para o público trabalhador e empresarial. Dados foram divulgados hoje
Aleam aprova projeto que determina punição de quem discriminar pessoas autistas
De autoria do deputado Cabo Maciel, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa
DPE-AM afirma que discriminação contra indígena por sua etnia ou cor também é racismo
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Discriminar um indígena por sua etnia, características de cor da pele e traços físicos e por seus costumes e crenças também é considerado racismo. Esse tipo de discriminação também é crime previsto em lei e passível de punição com multa e prisão de até cinco anos, da mesma […]
Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais
O Senado aprovou ontem (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo com essa proibição na Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados e prevê punição em caso de descumprimento. O projeto segue para a Câmara. O relator, senador Humberto […]
MPF denuncia Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, por racismo
O Ministério Público Federal denunciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por racismo. A ação foi enviada pela Procuradoria da República no Distrito Federal à 12ª Vara de Justiça Federal. Segundo a peça do MPF, “a ação acontece após o denunciado realizar, durante sessão do Senado Federal, gestos utilizados por movimentos […]
Preconceito ainda é barreira para contratação de profissionais trans
Apesar de cada vez mais empresas apostarem na inclusão e diversidade no seu quadro de funcionários, a contratação de pessoas trans ainda encontra resistência em certos setores. “Como o preconceito ainda existe muito forte, quando tem muito contato com o público, as empresas acabam evitando a contratação”, conta à Epbr Márcia Rocha, fundadora da TransEmpregos, […]
Discriminação por idade levou 190 idosos a registrar BO em Manaus
A cada dois dias, uma pessoa idosa vítima de discriminação procura uma delegacia para registrar ocorrência em Manaus. Até outubro, foram 190 casos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Conforme o Estatuto do Idoso, condutas como discriminar, humilhar, menosprezar ou desdenhar da pessoa idosa são crimes, assim como impedir ou dificultar o acesso […]
Prefeitura destaca avanços e lança campanha em comemoração aos 30 anos do ECA
Nesta segunda-feira, dia 13, completa-se 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – um marco na forma de pensar a proteção integral desse público, colocando-o como sujeito de direitos e envolvendo os diversos atores responsáveis por seu desenvolvimento: família, sociedade e Estado. Para chamar atenção para esse processo, a Prefeitura […]