O Ministério Público Federal denunciou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, por racismo. A ação foi enviada pela Procuradoria da República no Distrito Federal à 12ª Vara de Justiça Federal.
Segundo a peça do MPF, “a ação acontece após o denunciado realizar, durante sessão do Senado Federal, gestos utilizados por movimentos extremistas ligados à ideia de supremacia branca, fazendo referência à expressão ‘White Power’”.
O episódio ocorreu durante sessão no Senado em 24 de março, à qual Martins compareceu ao lado do então chanceler, Ernesto Araújo. Ao fazer o gesto, registrado pela transmissão da TV Senado, o assessor de Bolsonaro estava atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conforme a reportagem da Carta Capital.
Quem alertou Pacheco sobre o gesto de Martins foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Posteriormente, a Polícia do Senado abriu um inquérito para apurar o caso.
“Após ser repreendido, FILIPE MARTINS alegou que estava apenas ajeitando seu terno. No entanto, as imagens de vídeo captadas durante a sessão e analisadas detidamente no inquérito policial revelam que o gesto do denunciado foi realizado de forma completamente inusual e antinatural, e deixam evidente que não teve o intuito de ajustar a roupa”, diz a denúncia do MPF.
Martins, segundo o órgão, “com vontade livre e consciente, praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas, mediante a realização de gesto apropriado por movimentos extremistas com simbologia ligada à ideia de supremacia branca”.
“Não é verossímil nem casual que tantos símbolos ligados a grupos extremistas tenham sido empregados de forma ingênua pelo denunciado, ao longo de vários meses em que ocupa posição de poder na estrutura da administração pública federal, nem que sua associação a grupos e ideias extremistas tenha sido coincidência em tantas ocasiões”, argumentam os procuradores.
A denúncia é assinada pelos procuradores Guilherme Raposo, João Gabriel Morais de Queiroz e Melina Montoya. O MPF afirma que o fato de Martins ser funcionário público pode agravar a pena e pede a condenação “por danos morais coletivos, (…), no valor indenizatório mínimo de R$ 30.000,00, considerando que a conduta por ele praticada é severamente reprovável e atingiu valores e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos nos artigos 1º, 3º, IV e 5º, caput da CF, que garantem a dignidade da pessoa, a igualdade de todos perante a lei e expressamente veda qualquer forma de discriminação. Ademais, a ofensa transcendeu os grupos diretamente atingidos pelo gesto discriminatório, para afetar interesse difuso de toda sociedade”.
O MPF também defende que Martins perca o cargo.
