STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (11/12), as sustentações orais dos quatro processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o fim dessa etapa, o julgamento seguirá para a fase de votação, prevista para ocorrer em 2026, após o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. […]
Após pressão, governo federal demarca terra indígena do povo Mura no interior do Amazonas; outras 9 também foram reconhecidas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A demarcação de novas terras indígenas voltou a avançar no país com a assinatura, nessa segunda-feira (17), da portaria que reconhece oficialmente a Terra Indígena Vista Alegre, localizada entre Careiro e Manaquiri, no Amazonas. O território, ocupado pelo povo Mura, passa a ter seus 13.206 hectares assegurados pelo […]
COP30: marcha global indígena em Belém cobra demarcação de territórios
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Na concentração para o protesto, cantos ancestrais e rituais que remetiam a séculos de história. Povos originários de todos os continentes invocaram o apoio de parentes do passado para somar forças na Marcha Global dos Povos Indígenas, que percorreu as ruas de Belém nesta segunda-feira (17). A capital […]
Lula assina demarcação de mais duas terras indígenas
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quinta-feira (18) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro. Durante a cerimônia, que aconteceu na sede do Ministério da […]
Lula assina demarcação de duas terras indígenas no Acre e no Amazonas
*Da Redação Dia a Dia Notícia No Dia da Amazônia, comemorado nesta terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a demarcação de duas novas terras indígenas no país, última etapa antes da regularização final das áreas. Foram homologados pelo presidente os territórios de Rio Gregório, em Tarauacá, no Acre, área de ocupação […]
Demarcação de territórios é prioridade da Funai, diz Joenia Wapichana
*Da Redação Dia a Dia Notícia A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana. “Umas das prioridades do plano de trabalho é novamente fazer com que os […]
Marco Temporal: Câmara aprova projeto que limita demarcação de terras indígenas; veja como votaram os deputados do AM
*Lucas dos Santos – Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara Federal aprovou por 283 votos a favor e 155 contra, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do projeto de lei 490/2007, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta determina que somente devem ser demarcadas as […]
Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia
*Da Redação Dia a Dia Notícia Atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, de um grupo de trabalho para elaborar um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras dos povos indígenas Guarasugwe, em Pimenteiras […]
Guajajara espera demarcação de 14 terras indígenas ainda em 2023; duas estão localizadas na região Norte
*Da Redação Dia a Dia Notícia A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSol-SP), afirmou que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. São áreas localizadas em oito estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil, incluindo no estado do Amazonas. “Temos 14 processos identificados, que […]
Demarcação de terras indígenas é apoiada por 82% da população brasileira
*Da Redação Dia a Dia Notícia Mais da metade da população brasileira, aproximadamente 82% apoia a demarcação de Terras Indígenas, aponta a pesquisa “Violência e Democracia: panorama brasileiro pré-eleições de 2022”. A pesquisa foi realizada pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A defesa dos territórios […]