Indígenas ocupam Brasília contra garimpeiros e pela demarcação de terras
Lideranças indígenas de diversos povos seguem acampadas em Brasília desde quarta-feira, 8, em protesto em favor da retomada do julgamento que pode afetar a demarcação de terras no Supremo e contra a votação do PL 490, que altera o Estatuto do Índio. O protesto, que já soma cerca de 700 indígenas, também reforça o pedido de […]
Indígenas ocupam teto do Congresso e protestam contra PL que visa acabar com demarcações
Povos indígenas ocuparam o teto do Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (8) contra o PL 490, que está em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os indígenas cobram que o PL, que acaba com as demarcações de terras, seja retirado de pauta definitivamente. “Dissemos que voltaríamos com vida, ou daríamos nossa […]
STF pode julgar em breve a demarcação de Terras Indígenas no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar, em breve, o julgamento que definirá os rumos das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. O que está em jogo é o reconhecimento ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito a terra, segundo as informações do portal Instituto Socioambiental. Há duas teses em […]
MPF ajuíza ação civil contra a Funai e o Incra para impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas
Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares
