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Decisões do STF em outros Estados validam a reeleição de Roberto Cidade na ALE-AM

Foto: Divulgação

*Da Redação Dia a Dia Notícia Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em outros Estados podem validar a reeleição de Roberto Cidade (UB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O tema tem gerado debares jurídicos e políticos, devido ao chamado “Marco Temporal”, que define critérios para a contagem de reeleições nas Casas […]

Desembargadores de MS são alvos de investigação da PF por venda de decisões

*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) lançou uma operação para investigar a suspeita de venda de decisões no Judiciário de Mato Grosso do Sul. A ação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também afastou servidores públicos de suas funções e determinou o uso de tornozeleira […]

CNJ reforça afastamento da desembargadora Encarnação Salgado e abre novo procedimento

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (29/7), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento vai averiguar suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões, somado aos vestígios de que elas foram deferidas […]