Bradesco é condenado a indenizar consumidores por danos morais em Parintins (AM)
*Da Redação Dia a Dia Notícia O juiz da 1ª Vara do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Rafael Rodrigo Raposo, condenou o banco Bradesco a pagar indenização por dano moral devido a valores cobrados de forma indevida a consumidores do município, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Entre os […]
Maíra Cardi é condenada a pagar R$ 50 mil após xingar médico; saiba detalhes
*Da Redação Dia a Dia Notícia Nesta quinta-feira (17), Maíra Cardi foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil em processo movido pelo nutrólogo Bruno Cosme Araújo de Oliveira. A briga judicial teve início quando a influenciadora fitness fez uma live em suas redes sociais incentivando um “jejum de cinco dias”, […]
Filho de Bolsonaro é condenado a indenizar Omar Aziz por danos morais
O deputado federal também deverá se retratar publicamente caso não queira pagar multa de mil reais por dia
Pagamento de indenização por danos morais a Nejmi Aziz contra Coronel Menezes é negada pela justiça
A juíza titular da 13ª Vara do Juizado Especial, Cláudia Monteiro Pereira Batista, julgou improcedente, na última sexta-feira (10), pedido para pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 44,4 mil a deputada estadual Nejmi Aziz contra o militar da reserva do Exército Brasileiro, coronel Alfredo Menezes. A mesma alegou que, no dia […]
Justiça condena Fausto Júnior a indenizar Omar Aziz; multa passa de R$ 30 mil
A Justiça do Amazonas condenou o deputado estadual Fausto Júnior (MDB) a indenizar o senador Omar Aziz (PSD) por calúnia e danos morais. A decisão da juíza Maria Eunice do Nascimento, da 9ª Vara Cível do estado, determinou que o parlamentar pague R$ 30 mil ao senador, mais a correção monetária e jutos de 1% […]
Omar Aziz processa Eduardo Bolsonaro por danos morais
*Da Redação Dia a Dia Notícia O senador Omar Aziz (PSD) entrou com ação judicial por danos morais contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em razão de uma publicação feita por meio das redes sociais do deputado, onde o filho do presidente Bolsonaro insinua que o senador seria pedófilo. A publicação foi feita no […]
Justiça condena Amazonas Energia a pagar R$ 300 mil e pensão a pais de criança que morreu eletrocutada
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, por decisão unânime nessa segunda-feira (5), a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia de indenizar os pais de uma criança de 9 anos que morreu eletrocutada em 2013. A empresa, que teve os recursos interpostos negados, deverá pagar R$ 300 mil por danos morais, […]
MPF aciona a Justiça contra Ana Paula Valadão por fala ligando gays à Aids
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo indenização por danos morais coletivos após declarações consideradas homofóbicas da cantora gospel Ana Paula Valadão. As declarações homofóbicas aconteceram em 2016, durante o Congresso Diante do Trono, mas viralizaram nas redes sociais em 2020m conforme a matéria da Revista Istoé. “[…] Taí a Aids para mostrar que a união sexual […]
Chico Buarque entra na Justiça contra empresa que usa meme para fazer publicidade
O cantor Chico Buarque, 76, entrou na Justiça e abriu um processo por danos morais contra a empresa Valor Tecnologia Desenvolvimento por usar a imagem dele para fazer publicidade. Na postagem em questão, a empresa médica utiliza de um meme que surgiu da capa de um de seus discos e que mostra o Chico feliz […]
Justiça condena Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S.Paulo, em R$ 20 mil por danos morais, conforme a matéria do Metro 1. A decisão, expedida em 16 de março, é da juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São […]