Justiça condena Bolsonaro a indenizar repórter por danos morais
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S.Paulo, em R$ 20 mil por danos morais, conforme a matéria do Metro 1. A decisão, expedida em 16 de março, é da juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara Civil de São […]
Divulgação não consentida de pornografia pode gerar danos morais
A divulgação não consentida de pornografia pode gerar danos morais, mesmo sem divulgação do rosto da vítima. Leitor (a), o artigo dessa semana é baseado em um informativo do Superior Tribunal de Justiça que, ao julgar Recurso Especial nº 1.735.712-SP, entendeu que a divulgação de pornografia não consentida poderá gerar danos morais à vítima, mesmo […]
Justiça condena laboratório a indenizar em R$ 15 mil criança que teve diagnóstico falso de leucemia
O paciente havia sido levado por seu pai para realizar exames de rotina e recebeu resultados de um grave quadro de leucemia
Recurso de Danilo Gentili é negado e STJ mantém a multa de R$ 80 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a indenização de R$ 80 mil para Michele Rafaela Maximino, doadora de leite materno que foi alvo de piadas durante o programa ‘Agora é Tarde’, apresentado por Danilo Gentili. O comediante foi condenado juntamente com o seu ex-parceiro, Marcelo Mansfield, e a Rede Bandeirantes. Segundo o site […]