MPF é favorável à autorização sanitária para produção de cannabis para fins medicinais por associação do AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favorável ao pedido do Instituto Bernardo de Desenvolvimento Social, Médico e Biotecnológico da Amazônia para autorização judicial que viabilize o cultivo e a importação de sementes de Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais. Com a autorização, a associação sem fins lucrativos busca trabalhar […]
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol […]
Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais
A Comissão especial da Câmara aprovou, nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que regulamenta o uso medicinal, industrial, o plantio, entre outras atividades envolvendo a cannabis, nome científico dado à maconha. A votação, empatada em 17 a 17, teve o voto de minerva do relator do caso, o deputado Luciano Ducci, do PSB. Falta votar destaques que podem alterar […]
Patrimônio imaterial do Amazonas: abacaxi da região de Novo Remanso é destaque nacional
O abacaxi da região de Novo Remanso, distrito do município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), foi destaque nacional neste ano de 2020. Em junho, o fruto recebeu o selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria Indicação de Procedência (IP), do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). E, em novembro, o cultivo de abacaxi de […]
