Governo presente: SEAS entrega créditos e certificados a empreendedoras e alunos de projetos sociais
*Da Redação Dia a Dia Notícia Na última edição de 2024 do Governo Presente, realizada na Escola Estadual Ernesto Pinto Filho, no bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, o governador Wilson Lima entregou cheques simbólicos às empreendedoras do Crédito Rosa e certificados do curso Padaria Artesanal aos alunos, celebrando as conquistas dos programas. A […]
Wilson Lima apresenta mercado de crédito de carbono do AM em agendas com Banco Mundial
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O governador Wilson Lima reuniu-se, nesta quinta-feira (16), com representantes do Banco Mundial e da organização Verra. As agendas, em Washington (Estados Unidos), trataram principalmente do mercado de crédito de carbono no Amazonas, que se tornou realidade na atual gestão e avança com foco na preocupação ambiental e […]
Governo do AM garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus
*Da Redação Dia a Dia Notícia O estado do Amazonas conquistou uma vitória histórica para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), após o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizar, nesta segunda-feira (11/12), o julgamento de ação ajuizada pelo governador Wilson Lima, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM), validando o uso de créditos do Imposto […]
STF forma maioria e dá vitória para Zona Franca de Manaus em disputa com São Paulo
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar as medidas da Fazenda do estado de São Paulo que suprimem créditos de ICMS relativos a compras de produtos oriundos da Zona Franca de Manaus. A ação movida pelo estado do Amazonas questiona medidas do Fisco e da Justiça paulista, […]
Projeto de Roberto Cidade regula cessão de créditos de energia elétrica para hospitais filantrópicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União), foi aprovado pelo plenário da Casa o Projeto de Lei nº 656/2021 que possibilita a cessão, de forma facultativa, de créditos gerados em sistema de compensação de energia elétrica a hospitais filantrópicos. De acordo […]
Bolsonaro edita MP para distribuição de alimentos a quilombolas
O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa terça-feira (28) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania com o objetivo de garantir a distribuição de cestas de alimentos à população quilombola. A MP atende a uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Na Colômbia, projeto para reduzir desmatamento na Amazônia pode estar vendendo créditos de carbono “ilusórios”
Em dezembro de 2018, o ministro do Ambiente colombiano Ricardo Lozano recebeu o prêmio internacional “campeão do preço do carbono” por promover soluções econômicas inovadoras para impedir a crise climática. A premiação aconteceu durante a conferência anual das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que acontecia na Polônia. E choveram elogios ao governo colombiano. Dirk Forrister, chefe […]
