Da (i)legalidade da cobrança de embalagem de comida para viagem
Caro(a) leitor(a), o presente artigo abordará um tema bastante interessante, visto que os pedidos de refeição para viagem (delivery, take away) estão crescendo a cada dia que passa no nosso país. Além disso, os estabelecimentos comerciais estão cobrando valores de embalagem para que o(a) cliente possa levar para casa ou outro local. Você já […]
Sem acessórios da Apple, Polo Industrial de Manaus pode perder 10 mil empregos, alerta Serafim
Após o anúncio da empresa Apple de vender o aparelho celular sem os acessórios, já no lançamento do iPhone 12, o deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta terça-feira, 10, durante sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para a possibilidade de 10 mil demissões no PIM (Polo Industrial de Manaus), […]
Mãe de jovem autista consegue liminar que determina religação de energia elétrica em sua residência
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar favorável que determina à Amazonas Distribuidora de Energia S/A o restabelecimento do serviço de energia elétrica de uma residência no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus, no prazo de 24 horas. A decisão estabelece pagamento de multa diária de R$ 1 mil, limitada a […]
Pix inicia nesta terça-feira para 5% dos clientes; confira as principais dúvidas e respostas
O Pix faz sua estreia na terça-feira para uma pequena parcela dos clientes de instituições cadastradas. O Banco Central informou ontem que os primeiros a testar a ferramenta foram escolhidos pelos bancos e fintechs. Nesta etapa, o sistema de transferências estará disponível para entre 1% e 5% dos clientes. O BC determinou diretrizes para a […]
Procon-AM autua três agências bancárias por descumprimento da Lei das Filas em Manaus
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) autuou três agências bancárias, em Manaus, por descumprimento da Lei das Filas. A ação ocorreu na manhã desta terça-feira, 27/10, e foi motivada por denúncias da população. Das agências autuadas, duas ficam localizadas na avenida Djalma Batista. Em ambas, os fiscais do Procon-AM verificaram problemas na emissão […]
Tarifa de Luz terá reajuste médio de 5,31% no Amazonas a partir de domingo (1º)
O aumento na conta de luz será praticado a partir do próximo dia 1º de novembro e irá atingir cerca de 1 milhão de unidades consumidoras localizadas no Estado do Amazonas. Mediante esforços, contestações e argumentos junto à direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia […]
Pesquisa da CDC/ Aleam mostra variação de 70% no valor da cesta básica em Manaus
Uma variação de 70% no valor da cesta básica praticado nos supermercados de Manaus foi apontada em pesquisa da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), divulgada nesta quinta-feira (15). O levantamento foi realizado no período de 6 a 9 de outubro em dez supermercados localizados nas zonas Norte, […]
Couvert artístico é obrigatório ou opcional?
O pagamento de couvert artístico é obrigatório ou opcional em locais que forneçam música ao vivo, por exemplo? Creio que o título do presente artigo é um questionamento de diversos(as) leitores(ras), quando vão até um bar ou restaurante e se deparam com a cobrança de couvert artístico em suas contas. Afinal, o estabelecimento comercial pode […]
Decisão obriga agência on-line a indenizar consumidor por cancelamento de pacote de viagem
Sentença da Comarca de Carauari, no Amazonas, condenou a empresa Decolar.com a indenizar um cliente em R$ 15 mil por danos morais, mais R$ 2.030 por danos materiais, pelo cancelamento de um pacote de viagem, incluindo transporte aéreo e hotel, adquirido pela internet. De acordo com a decisão, proferida pelo juiz Jânio Tutomu Takeda, os […]
Aleam vai contestar proposta de reajuste de 8,5% na tarifa de energia elétrica para o Amazonas
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), afirmou, nesta quarta-feira, dia 26, que irá contestar a proposta de reajuste médio de 8,5% na tarifa de energia elétrica para o Amazonas. O pleito de Revisão Tarifária Extraordinária da concessionária Amazonas Energia […]