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STF condena mais 15 pelo 8 de janeiro; até o momento, já são 116 condenados

*Da Redação do Dia a Dia Notícia  O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (01), mais 15 réus pelos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação dos prédios dos três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro do ano passado. Assim, até o momento, já são 116 condenados. A maioria dos 15 réus […]

CMM promulga lei que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

A Câmara Municipal de Manaus publicou na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Legislativo Municipal a promulgação da lei nº 495 de 27 de setembro de 2021, que veda a nomeação para cargo de confiança pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha. A […]

Julgamento do caso Portilho chega ao fim com 7 condenações, em Manaus

Sete pessoas foram condenadas pela morte do policial militar Paulo Sérgio Portilho, na madrugada desta sexta-feira (24), no Fórum Henoch Reis, na zona Sul. A sentença foi dada por volta das 2h, depois de mais de três dias de julgamento. No total, 10 pessoas foram julgadas pelo crime e 1, identificada como Marcos Neves Serra, […]

Em Eirunepé, cinco réus são condenados em quatro sessões de julgamento popular

Cinco réus foram condenados e um foi absolvido pelos respectivos conselhos de sentença na Pauta de Julgamentos organizada pelo Tribunal do Júri na Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus) para este mês de novembro. As sessões de júri popular, que ocorreram nos dias 11, 12, 13 e 16 foram presididas […]