PGR pede condenação de Ari Moutinho Jr. por ofensas à presidente do TCE-AM
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por injúria contra a presidente da Corte, Yara Lins. Segundo a denúncia, protocolada nessa sexta-feira (29), Moutinho teria ofendido a […]
MP garante condenação de pousada em Manaus por violar normas de proteção a adolescentes
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Na capital, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, obteve decisão favorável da Justiça, que condenou o responsável por uma pousada ao pagamento de multa, após constatar a presença de uma adolescente de 16 anos desacompanhada […]
Apenas 7% de ações judiciais de grilagem na Amazônia têm condenação
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Um levantamento feito pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das decisões judiciais, entre 2004 e 2020, em processos sobre grilagem de terras na Amazônia Legal resultaram em punições para os responsáveis. As pesquisadoras Brenda Brito e Lorena Esteves analisaram 78 processos, […]
PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro e aliados por trama golpista
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou, nessa segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer final da Ação Penal nº 2.668, que investiga suposta trama golpista, e pediu a condenação dos réus no caso: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. A entrega do documento, que […]
STJ mantém condenação e Jaildo Oliveira deverá devolver R$ 100 mil por mau uso do Cotão
*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma condenação contra o vereador Jaildo Oliveira (PV) por suposto mau uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o famoso Cotão, disponibilizado aos políticos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) mensalmente. O […]
Ex-atleta que agrediu entregadores é condenada por racismo e lesão corporal
*Da Redação Dia a Dia Notícia A ex-atleta Sandra Mathias Correia de Sá foi condenada, nesta quarta-feira (2), pelos crimes de racismo, injúria racial e lesão corporal contra o entregador Max Ângelo dos Santos, ocorrida em São Conrado, na zona Sul do Rio de Janeiro, em abril de 2023. A condenação foi dada pela 40ª […]
Suprema Corte da Argentina determina prisão de Cristina Kirchner
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Suprema Corte de Justiça da Argentina negou, nesta terça-feira (10), o último recurso da ex-presidente Cristina Kirchner, ratificando uma condenação de seis anos de prisão por corrupção. A decisão põe fim a um longo processo judicial e, na prática, remove a imunidade que mantinha a ex-chefe de Estado […]
Luva de Pedreiro entra em nova batalha com Allan Jesus após condenação
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A recente condenação de Luva de Pedreiro na ação judicial movida por seu ex-empresário, Allan Jesus, ganhou novos contornos com a apresentação de recursos peculiares por ambas as partes, conforme apurou a coluna Fábia Oliveira. O influenciador foi sentenciado a pagar a Allan Jesus uma multa de R$ […]
MP obtém condenação de homem por maus-tratos e transporte ilegal de aves silvestres no aeroporto de Manaus
*Da Redação do Dia a Dia Notícia Em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) obteve a condenação de um homem pelos crimes de maus-tratos a animais e transporte ilegal de aves silvestres. A Justiça reconheceu a autoria e a materialidade dos delitos ambientais, acolhendo as principais teses apresentadas pela 18ª Promotoria de […]
Ex-gerente do salão Belle Femme diz que condenação de família de Djidja Cardoso foi motivada por pressão social
*Da Redação do Dia a Dia Notícia A ex-gerente do salão Belle Femme, Verônica Seixas, envolvida no caso “Djidja Cardoso”, proferiu declarações que reacenderam a discussão pública acerca da condenação de Cleusimar Cardoso e Ademar Cardoso, respectivamente mãe e irmão da falecida ex-sinhazinha do Boi Garantido. Em suas redes sociais, a antiga funcionária expressou a […]