Projeto de Lei pretende criar cadastro nacional de pedófilos
*Agência Brasil Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (06) o projeto de lei que cria esse cadastro. Os dados serão levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além das informações, a ficha contará com foto do condenado. […]
Piso Salarial da Enfermagem é aprovado no Senado; PL segue para a Câmara dos Deputados
*Da Redação – Dia a Dia Notícia Foi aprovado na noite desta quarta-feira (24) no Senado, o Projeto de Lei (PL) 2564/2020 que estabelece o Piso Salarial da Enfermagem. O texto substitutivo foi aprovado por unanimidade pelos senadores em votação simbólica. Os parlamentares Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) que representam […]
Presidente Bolsonaro recebe medalha do mérito legislativo no Congresso Nacional
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (24) a medalha do Mérito Legislativo, entregue pela Câmara dos Deputados. A medalha é concedida a autoridades, personalidades, instituições ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. O presidente foi indicado para receber a medalha pelo deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder […]
Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair […]
Câmara aprova PEC dos Precatórios em 2° turno; saiba como a bancada do AM votou
* Da Redação – Dia a Dia Notícia A PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), foi aprovada em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira (9). A votação contou com 323 votos favoráveis à PEC e 172 contra. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é o relator da PEC […]
Em outubro, deputados federais do AM gastam mais de R$ 50 mil apenas em locação de aeronaves
*Franciane Silva – Redação Dia a Dia Notícia Os oito deputados federais que representam o Amazonas na Câmara dos Deputados, gastaram juntos o valor de R$ 120.336,51 referente à Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) apenas no mês de outubro. Locação de aeronaves representa 46,54% dos gastos, totalizando o valor de R$ 56.000,00 gastos […]
“PEC da Vingança” é rejeitada na Câmara dos Deputados; saiba como deputados do AM votaram
Caso fosse aprovada, na prática a autonomia do Ministério Público poderia ser comprometida, colocando em risco ações de combate à corrupção.
Improbidade administrativa: saiba como bancada do AM votou na Câmara dos Deputados
*Franciane Silva – Redação Dia a Dia Notícia A votação do projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18) foi concluída na Câmara dos Deputados no dia 6 de outubro e segue para sanção presidencial. Aprovado por 287 votos a 133, a maior alteração do texto é a comprovação […]
Publicidade representa maior gasto de deputados federais do AM; em setembro foram gastos cerca de R$ 90 mil
*Franciane Silva – Redação Dia a Dia Notícia Os oito deputados federais, que representam o Amazonas na Câmara do Deputados, gastaram juntos o valor de R$ 213.661,88 da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) apenas no mês de setembro. Publicidade para divulgação da atividade parlamentar representa 43,16% dos gastos, totalizando o valor de R$ […]
Câmara dos Deputados aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (06), um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado. […]