Congresso derruba veto de Bolsonaro à lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil contra moradores de rua
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Congresso Nacional derrubou hoje (16/12) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, […]
Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancelloti, que proíbe arquitetura hostil contra moradores de rua
*Da Redação Dia a Dia Notícia O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades. A informação foi divulgada pela Presidência da República nesta terça-feira (13/12). A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato […]
Lei Padre Júlio Lancelotti: Câmara Federal aprova projeto que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 488/21, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaços livres de uso público nas cidades. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto inclui como diretriz da política urbana no Estatuto da Cidade […]
