Aprovada isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
*Da Redação do Dia a Dia Notícia O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), em votação, o projeto de lei sobre a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos. A atualização da tabela havia sido determinada por Medida Provisória (MP) e, por isso, já vale para as declarações dos […]
Amazonense é aprovada na Escola de Música Municipal de São Paulo
A aluna Ingrid Rezende se destacou por sua aprovação, com apenas 16 anos, na Escola de Música Municipal de São Paulo. A adolescente foi aluna do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro durante 10 anos, e fez parte da Orquestra Jovem até o fim de 2023. Sua jornada teve início no Liceu de Parintins, […]
Lei Orçamentária Anual de Manaus é aprovada para o ano de 2024 com aplicação de R$ 9,088 bilhões
*Da Redação Dia a Dia Notícia Com a previsão de R$ 9,088 bilhões a serem aplicados nas áreas prioritárias do município em 2024, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Manaus foi aprovada nessa quinta-feira (14) em extrapauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto de lei, de autoria do Executivo, […]
Reforma Tributária é aprovada na Câmara com manutenção de vantagens para a Zona Franca
*Da Redação Dia a Dia Notícia Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos. O texto […]
Justiça Eleitoral defere chapa de Amazonino Mendes e Beto Michiles
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Justiça Eleitoral homologou nessa sexta-feira (09/09) as candidaturas de Amazonino Mendes ao governo do Amazonas e de seu vice, Humberto Michiles, pela Federação PSDB-Cidadania, na coligação “A Força do Povo”, que também tem como candidato o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB), concorrente ao Senado Federal. A […]
PEC que aumenta idade para nomeação em tribunais superiores é aprovada
*Da Redação Dia a Dia Notícia A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A matéria segue para análise do Senado. A mudança atinge os indicados aos seguintes tribunais: Supremo Tribunal Federal […]
Senado aprova MP que obriga planos de saúde a cobrir tratamento oral contra câncer
*Da Redação Dia a Dia Notícia O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade amanhã (10), se não tivesse sido votada. Agora, segue para a Câmara para uma reanálise. Isso ocorre […]
Em Bahrein, Bolsonaro afirma que dará reajuste a servidores, se PEC dos Precatórios for aprovada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira (16) que vai dar reajuste a todos os servidores públicos federais, caso o Senado aprove a PEC dos Precatórios. Ele não explicou de quanto será o aumento nem que fatia exata dos recursos será destinada ao funcionalismo. A proposta de emenda à Constituição (PEC) contorna o teto de […]
Congresso aprova PLN para retomada de programas emergenciais de manutenção dos empregos
O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais que buscam a manutenção dos empregos na pandemia, por meio da redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas […]
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
Entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 02, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069, de 2020, teve origem em projeto (PL 5.013/2019) do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e foi aprovada no Senado no início […]
