STJ analisa atuação da Aadcam: julgamento destaca risco de ‘prática predatória reversa’
*Da Redação Dia a Dia Notícia Em decisão histórica, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu diretrizes para o exercício do poder geral de cautela pelos magistrados diante de indícios de litigância abusiva. O julgamento do Tema 1198, relatado pelo ministro Moura Ribeiro, determinou que juízes podem exigir ajustes na petição inicial […]
Plenário do STF analisa medida do governo Bolsonaro que adiou repasses das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo para a cultura
*Da Redação Dia a Dia Notícia A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A sessão ocorrerá nesta […]
