*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recomendou que a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) voltem a negociar com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e a Justiça do Amazonas sobre o reajuste da tarifa de ônibus. A recomendação ocorre em meio ao impasse sobre o aumento da passagem. Com isso, uma nova rodada de negociações foi realizada na manhã desta quarta-feira (2), na sede do MP-AM.
Acionado pela prefeitura para suspender a decisão da Justiça do Amazonas que manteve o valor da passagem de ônibus em R$ 4,50, no último mês, o ministro do STJ, Herman Benjamin, tomou conhecimento das negociações locais e questionou o Executivo Municipal sobre a motivação de recorrer ao órgão superior judiciário mesmo em meio a negociações locais.
Com a recomendação do magistrado, as tratativas entre os órgãos foram retomadas na manhã desta quarta-feira (2), na sede do MP-AM.
A reunião técnica, presidida pela 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp) e pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), contou com a presença de representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), que apresentaram as planilhas orçamentárias que compõem a tarifa.
Na oportunidade, o IMMU apresentou os custos operacionais variáveis e fixos da frota, com informações sobre a quilometragem mensal, gastos com combustível, energia elétrica (para veículos coletivos não poluentes), manutenção dos veículos e máquinas, compra de equipamentos, remuneração e benefícios do pessoal operacional (motorista e cobrador), pró-labore e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
O encontro também serviu para que as empresas respondessem os questionamentos anteriores do Ministério Público, sobre o cumprimento das obrigações instituídas no contrato firmado com a prefeitura. Entre os principais itens, está a renovação da frota operante com tempo de vida superior a 10 anos, além da frota especial TransPorta — que prevê que, a cada 30 veículos em operação pelas concessionárias, um deverá ser adaptado a pessoas com deficiência.
De acordo com a promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Prodecon, trata-se de uma discussão essencial para a sociedade. “Hoje, conseguimos dialogar e verificar todos os pontos possíveis, no sentido de se entrar em um consenso, buscar um acordo para ser homologado em juízo”, exaltou.
