*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira, 06, condenar administrativamente o ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual feitas por duas mulheres, uma entre os anos de 2023 e 2025, outra em janeiro deste ano. A Corte aplicou a pena de perda do cargo, a mais severa prevista para magistrados. A decisão, porém, ainda depende de confirmação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esta é a primeira vez que o plenário do STJ decide pela perda do cargo de um de seus próprios ministros. Até que o STF analise o caso, Marco Buzzi permanecerá afastado das funções, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Segundo apuração da CNN Brasil, a condenação foi unânime entre os ministros que participaram do julgamento, embora não tenha havido consenso sobre a penalidade. Parte dos magistrados defendeu a aplicação da aposentadoria compulsória, enquanto a maioria optou pela perda do cargo.
O julgamento foi realizado sob forte esquema de sigilo, sem acesso de assessores e chefes de gabinete às discussões. Buzzi compareceu à sessão acompanhado de seus advogados.
Além do processo administrativo, o ministro também é investigado na esfera criminal. O inquérito tramita no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, e segue em fase de investigação conduzida pela Polícia Federal.
Acusações
Marco Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro deste ano. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado em abril, após sindicância interna para apurar as denúncias.
A primeira acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Segundo a denúncia, o caso ocorreu durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. O processo reúne mensagens trocadas entre o ministro e os pais da jovem, além de conversas da denunciante nas quais ela relata questionamentos feitos por Buzzi sobre sua sexualidade.
A segunda denúncia é de uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete, que afirma ter sofrido toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025. Testemunhas também relataram episódios de agressões verbais e disseram que medidas foram adotadas para evitar o contato entre os dois.
A defesa do ministro nega todas as acusações e sustenta que provas, como imagens de câmeras de segurança, laudos e perícias, demonstram que o episódio narrado na praia não ocorreu.
