O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira são alvos de uma investigação por parte do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeita de fraude em processo licitatório e enriquecimento ilícito. As investigações iniciaram no início do mês de agosto de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, que instaurou um Inquérito Civil.
A possível fraude no processo licitatório cujo objeto era “aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura”, consistiria na elaboração de um termo de contrato com alteração no objeto original para “aquisição de cestas básicas pelo menor preço por item para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas)”, e teve como empresa escolhida a “LB de Carvalho Eireli”, que é fornecedora de combustíveis do município. A representação também atinge a escolha do pregão presencial em detrimento ao pregão eletrônico.
O Prefeito e o Presidente da CPL são investigados por enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios da administração pública.
O Promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba requisitou, inicialmente, da Comissão Municipal de Licitação, a apresentação de informações e documentos pertinentes aos fatos desse inquérito civil, em prazo de 15 dias úteis, já em curso.
“Os fatos serão apurados e para tanto serão empreendidas todas as diligências cabíveis, como a requisição de documentos e informações e, em sendo necessária, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se também aos investigados a produção de provas. Caso comprovados os ilícitos, o Ministério Público ingressará judicialmente nos termos da Lei de Improbidade Administrativa”, declarou o Promotor de Justiça.
