*Da Redação Dia a Dia Notícia
Homologações de contratos de aquisição de bens e serviços para municípios do interior do Amazonas totalizaram mais de R$ 3,8 milhões no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas publicado na última sexta-feira (28). Cinco prefeitos e um gestor de órgão público autorizaram as contratações, de pessoas físicas e jurídicas, alguns por meio dispensa de licitações.
Em Manicoré, o prefeito Lúcio Flávio (PSD) homologou o gasto de R$ 1,218 milhão, sob deliberação da Comissão Permanente de Licitação do município, autorizando a contratação de serviços de manutenção de máquinas marítimas, com fornecimento de mão de obra e peças novas.
A publicação afirma que foi feito pregão presencial para a licitação das compras. A pessoa jurídica “A de Oliveira Leal” foi a escolhida, pelo critério de menor preço por item, para o vínculo de fornecimento dos serviços e dos equipamentos.
A prefeitura de Manicoré também publicou o extrato de contrato de R$ 890.231,73 firmado com a empresa “J. R. Serviços Navais LTDA”, para a reforma da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) do município. O contrato vigente por 90 dias foi assinado no dia 29 de abril.
O prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (DEM), homologou R$ 586.618,22 de contratos sem licitação. Considerando a “latente impossibilidade jurídica da competição” e “a premente supremacia do interesse público”, a prefeitura publicou a inexigibilidade de licitação para adquirir R$ 115.310,22 em reagentes de laboratório para o Hospital Regional Hilda Freire e Unidades Básicas de Saúde, da empresa “A. R. Rodrigues e CIA. LTDA”.
Também por inexigibilidade de licitação, Ferraz autorizou o contrato de R$ 449.190 para serviços de transporte fluvial das equipes de saúde do Programa de Estratégia Saúde de Famílias Ribeirinha. Seis pessoas jurídicas foram contratadas para a prestação de serviços: Raimundo Jose Nascimento e Castro, André Luiz Nascimento e Castro, Gabriel Francisco Dourado, Francivalda Garcia Linhares Castro, Marcia Costa Santos, Samuel Nogueira dos Santos. Cada um receberá R$ 74.865.
Além disso, o prefeito autorizou a dispensa de licitação, para a empresa “Sotemaq Sociedade Técnica de Máquinas LTDA”, para o fornecimento de R$ 22.118 em bombas submersas. O material será adquirido para atender as necessidades, não especificadas, da Secretaria de Infraestrutura de Iranduba.
Por meio de pregão presencial, a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes (MDB), adjudicou as empresas “Agromarcos Comércio de Produtos Alimentícios LTDA” e “E. S de Souza Comércio de Produtos Alimentícios” para fornecerem, respectivamente, R$ 343.311 e R$ 307.684,50, em pães, água mineral, refrigerante, gelo e gás. Os materiais abastecerão as secretarias executivas do município por um ano.
A prefeitura também firmou contrato, em R$ 139.200 por meio de pregão presencial, com a empresa “Lázaro Eugaly Ramos Junior Eireli” para a implementação de sistema de comunicação de voz e dados via rádio e aluguel de equipamentos, que irão atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Integração.
Em Caapiranga, o prefeito Tico Braz (PSC) autorizou a compra de R$ 325.509,26 em materiais para as escolas municipais. Do total, R$ 164.192,40 foram para kits de instrumentos musicais, fornecidos por “R. Silvia Firmino da Silva – EPP”. Outra pessoa física, a empresa “I. S. Buzgalo ME”, fornecerá R$ 139.753,23 em kits de materiais escolares e R$ 21.563,36 em mobília para salas de aula do ensino fundamental.
O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Maués, Luiz Augusto Dinelli, firmou contrato de R$ 326.818,64 com a empresa “José Carlos Ferreira Trovão Eireli”, para a reforma de duas bases de distribuição de água potável do órgão.
A decisão foi tomada com base em deliberação da Comissão Permanente de Licitação do município. O contrato contemplará a reforma geral de dois reservatórios elevados e de um reservatório apoiado de água potável, para atender os bairros Santa Luzia, São Domingos, Senador José Esteves I e II, e Nova Esperança, pelo período de 60 dias.
Jair Souto (MDB), prefeito de Manaquiri, homologou por dispensa de licitação a locação de uma embarcação de médio porte por R$ 10 mil, para apoio de escoamento da produção rural. O transporte, alugado pela pessoa física Josely Ferreira da Silva, será utilizado pela Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento.
O município também publicou o extrato da carta de contrato firmado para a locação de um imóvel por R$ 60 mil, para o período de um ano, até maio de 2022. O local, propriedade de Rita Maria Silva Teixeira, será destinado para atender “necessidades funcionais” do almoxarifado da Secretaria de Infraestrutura de Manaquiri.
