*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou uma apuração sobre possíveis irregularidades na Escola Municipal Aristóphanes Bezerra de Castro, localizada na zona Norte de Manaus. De acordo com o Diário Oficial Eletrônico (DOE), publicado nessa segunda-feira (4), a investigação visa apurar denúncias relacionadas à inadequação dos armários da cozinha da instituição de ensino e ao uso indevido do espaço escolar para eventos particulares.
A denúncia aponta que os armários destinados à armazenagem de alimentos na cozinha da escola não atendem às condições adequadas de segurança e higiene, colocando em risco a saúde dos alunos e profissionais da instituição. O Ministério Público irá avaliar se as condições de armazenamento comprometem a qualidade da alimentação fornecida aos estudantes.
Além disso, há suspeitas de que a escola tenha sido utilizada para a realização de eventos privados, o que configuraria um possível desvio de finalidade do espaço público. O MPAM investigará se o uso da escola para eventos particulares contraria as normas que regem o uso de bens públicos e prejudica a finalidade educacional da unidade.
A apuração foi formalizada após o recebimento das denúncias e, caso as irregularidades sejam confirmadas, o MPAM poderá adotar medidas legais, que podem incluir desde a correção das condições da cozinha até a responsabilização de envolvidos por uso indevido de bens públicos.
Além disso, o documento determina que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), informe a esta Promotoria de lustica se já foram efetivados os reparos
nos armários da cozinha da Escola Municipal Aristóphanes Bezerra de Castro, devendo dito órgão público, em sendo o caso, encaminhar os registros fotográficos pertinentes aos reparos em questão e informe a esta Promotoria de Justiça qual o ato normativo que permite a utilização, por parte dos particulares, da estrutura das escolas municipais para eventos privados, esclarecendo quais são os procedimentos administrativos necessários.
