*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público Eleitoral apresentou 130 ações à Justiça por propaganda eleitoral irregular no Amazonas após o primeiro turno das eleições, realizado em 04 de outubro. Os materiais de campanha de 51 candidatos foram encontrados nas proximidades de locais de votação em 21 municípios, com maior número de ocorrências em Manaus, Parintins e Borba.
O MP Eleitoral pede a aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme a legislação eleitoral. Para reunir provas e agilizar o encaminhamento dos casos à Justiça, o órgão adotou uma estratégia integrada de fiscalização, com registros das irregularidades e envio de relatórios pelas promotorias eleitorais logo após a votação.
A atuação foi organizada na semana anterior ao primeiro turno, com orientações para que os derramamentos de santinhos em grande volume fossem registrados por meio de termos de vistoria nos locais de votação. A medida buscou atender ao prazo legal de 48 horas após a eleição para o ajuizamento das representações.
Segundo o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Jr., o trabalho conjunto permitiu reunir provas e encaminhar as ações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
O MP Eleitoral informou que continuará a fiscalização no segundo turno, com o objetivo de prevenir novas ocorrências, documentar irregularidades e buscar a responsabilização dos envolvidos.
