*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Um grupo de motociclistas realizaram uma manifestação pela regulamentação do serviço de aplicativo de transporte de passageiros por moto em Manaus. O protesto ocorreu na manhã desta sexta-feira (3), na Avenida Brasil, zona Oeste da capital. O diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, já se reuniu com uma comissão formada de condutores de aplicativo.
O trecho foi bloqueado pelos manifestantes. se deslocaram para a frente da sede da Prefeitura de Manaus, na Avenida Brasil, bairro Compensa. No local, apenas uma faixa da via está liberada. Os condutores ainda fizeram uma parada em frente à sede do Governo do Amazonas, na altura do bairro Compensa.
Em Manaus, o transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede está disciplinado na 2.486/2019, criada durante a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto (sem partido), após uma longa negociação com os taxistas que eram contrários a medida.
A legislação, no entanto, não cita a permissão, nem a proibição de transporte por motocicletas. O IMMU disse que o serviço em duas rodas é irregular, e alegou que o aumento do número de acidentes envolvendo motocicletas preocupa a gestão municipal, mas negou a realização de apreensão de veículos.
Irregularidade em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, informou que o transporte de pessoas em motos vinculados a aplicativos de passageiros é irregular na capital. Durante essa quinta-feira (02), o órgão realizou uma fiscalização para coibir o serviço visando mais segurança para o trânsito na cidade.
Os profissionais da área apontaram que tiveram seus veículos apreendidos durante a operação. A prefeitura revelou que “está trabalhando para propor medidas que garantam a exploração desse tipo de serviço priorizando a integridade física de todos”, em um comunicado oficial.
Nota da Prefeitura de Manaus:
“A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), esclarece que o serviço de transporte de passageiros em motocicletas, oferecido por plataformas de aplicativos, é irregular. E ainda, que não está em curso no momento, nenhuma campanha de fiscalização para o cumprimento da legislação vigente. Qualquer caso do gênero é analisado cuidadosamente pelo órgão.
A Prefeitura de Manaus por meio do IMMU informa, também, que tem como maior preocupação, além do cumprimento da lei, a segurança das pessoas no trânsito. E que está trabalhando para propor medidas que garantam a exploração desse tipo de serviço priorizando a integridade física de todos: condutores, passageiros e pedestres.
Infelizmente, o número de acidentes envolvendo motociclistas é elevado, constituindo a maioria dos casos, e essa realidade é motivo de grande preocupação da administração municipal. Todos os esforços buscam, sobretudo, um trânsito menos violento e mais seguro”, diz a nota.
