*Da Redação Dia a Dia Notícia
O governo federal tirou R$ 619 milhões em recursos do Ministério da Educação (MEC). O valor é referente ao orçamento dos institutos federais e universidades federais. A informação foi relatada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Segundo a Andifes, o Ministério da Economia retirou R$ 220 milhões de universidades federais para o Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (PROAGRO). O remanejamento foi feito por meio das portarias 5.327/2022, que retirou recursos do MEC e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e 5.649/2022, que retirou recursos de todos ministérios, mas sobretudo da pasta da Educação.
As mesmas portarias, de acordo com a Conif, remanejou R$ 92 milhões das instituições federais, como o Ifam, dos Centro Federais de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e do Colégio Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro.
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Em nota, o Conif afirma que “mesmo diante de um cenário totalmente desolador, uma vez que o parco orçamento da Rede Federal tem sofrido com perdas, bloqueios e cortes durante os últimos anos”, o conselho “reitera seu posicionamento de batalharmos todos pela recomposição integral do que foi aprovado na Lei Orçamentária do ano de 2022, em respeito e compromisso com a Educação brasileira e aos seus mais de um milhão de estudantes”.
“É urgente que o Governo Federal revise sua postura diante da possibilidade de prejuízos irreversíveis ao ensino do país, bem como solicitamos aos parlamentares ações diretas para reaver o orçamento das instituições de educação federais do Brasil”, finaliza a nota da Conif.
A Andifes também informou que o presidente e o primeiro vice-presidente da associação, os reitores Marcus Vinicius David e Ricardo Marcelo Fonseca, estiveram no MEC “para buscar informações e detalhes sobre esse remanejamento orçamentário”. Em encontro com a equipe técnica do ministério, os diretores deixaram clara a gravidade da situação “e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos”.
