*Franciane Silva da Redação Dia a Dia Notícia
Registros de casos de violência doméstica contra a mulher apresentou alta de 34% em 2020 no Estado do Amazonas, sendo seis mil casos a mais que o ano de 2019. Ao que tudo indica, segundo profissionais da segurança pública, isso se deve ao fato do isolamento social, onde mulheres precisaram ficar mais tempo em casa junto aos seus agressores. A maior parte das denúncias eram caracterizadas por injúria, ameaça e lesão corporal, somando 17.188 denúncias, cerca de 72% dos 23.799 casos registrados em 2020.
Em levantamento realizado pelo Dia a Dia Notícia, por meio de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), o mês em que mais houve registros de violência doméstica em 2020 após o início da pandemia, foi agosto com um total de 2.457 denúncias.
No ano de 2021, até o mês de junho foram registrados mais de nove mil casos de violência doméstica, sendo a maior parte por ameaça. O primeiro semestre de 2021 apresentou uma queda de 6% nos registros, comparado ao mesmo período do ano passado.
Segundo a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), existem cinco tipos de violência doméstica sendo elas: violência física, moral, psicológica, sexual e a patrimonial. “Cada uma delas são pertinentes a violência doméstica. A violência física todos sabem o que é, que pode ser caracterizada por tapas, socos, facadas e empurrões, na qual deixa marcas no corpo da vítima. Já a violência moral é marcada pelas injúrias, calúnias e difamações, onde o agressor humilha a vítima o tempo todo”, explica a delegada.
A delegada afirma também que a violência psicológica ocorre por meio de ameaças, perseguição e constrangimento ilegal, já a violência sexual se caracteriza pelo estupro e importunação sexual e por fim a violência patrimonial ocorre quando o agressor causa algum tipo de dano a patrimônio que seja de posse da vítima.
Mulheres vítimas de violência doméstica ou terceiros que tenham presenciado este tipo de violência podem realizar denúncias em qualquer delegacia, também existem os canais telefônicos 180 e 181 que possibilitam que a denúncia ocorra de forma anônima. Outro meio eficaz de denunciar é utilizando o canal 190 ou a Cicom da área, muita da vezes para que o agressor seja preso em flagrante.
Leis e Campanhas
Em 2021 a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Publicada em 7 agosto de 2006, a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressores contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. Conforme a lei, os agressores podem ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada, caso cometam qualquer ato de violência doméstica pré-estabelecida na legislação
A campanha Agosto Lilás tem como principal objetivo alertar o público feminino para que não se cale diante de várias formas de violência: psicológica, patrimonial e econômica, física, moral, sexual, entre outros. “Em comemoração ao aniversário da Lei, nós fazemos campanhas mostrando para a sociedade esse problema que tanto assola nossas mulheres em suas casas, que é a violência doméstica. É uma forma de chamar a atenção da sociedade para esta problemática e também chamar a atenção das vítimas para que elas possam denunciar”, afirma a delegada Débora Mafra. Durante o mês de agosto ocorrem palestras, entrevistas e eventos em alusão a campanha.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto que torna a legislação contra a violência doméstica mais dura para agressores e cria o programa Sinal Vermelho. A partir disso, vítimas de violência doméstica poderão ir a qualquer repartição pública ou entidade privada e mostrar um “X” escrito em vermelho na palma da mão como forma silenciosa de denunciar agressões ou abusos sofridos, recebendo o suporte e direcionamentos necessários.
Feminicídio
De janeiro a julho de 2020, nove mulheres foram assassinadas por crime de feminicídio no estado, segundo a SSP. Em relação ao ano de 2019, onde houve oito mortes, o aumento foi de 12,5% nos casos. Em 2021, entre os meses de janeiro a junho foram registrados quatro casos. O crime de feminicídio é identificado como homicídio consumado ou tentado, tendo como vítimas mulheres (ou com motivação de gênero).
Muitas mulheres tiveram suas vidas ceifadas, e não puderam denunciar seus agressores. Relembre alguns casos de feminicídio que chamaram atenção no estado do Amazonas.
Miriam Moraes da Cruz, 21 anos, estava grávida de quatro meses quando foi morta com nove facadas. O crime ocorreu na residência da vítima, no bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus. O acusado pelo crime Roberto Marinho Brito, era namorado da vítima e não aceitava a gravidez da jovem e este seria o motivo do crime.
A Miss Manicoré, Kimberly Karen Mota de Oliveira, de 22 anos, foi morta com três facadas em 12 de maio de 2020. O corpo da jovem foi encontrado no apartamento de seu ex-namorado Rafael Fernandes Rodrigues, de 31 anos, no bairro Centro, em Manaus. O acusado, que não aceitava a separação, fugiu e foi preso na fronteira de Roraima com a Venezuela.
A jovem Emilaine de Souza, 20 anos, foi morta com mais de 40 facadas na região das costas, pescoço e nuca. O autor do crime foi o enfermeiro André Felipe Silva dos Santos, de 28 anos, com quem Emilaine tinha envolvimento amoroso. O acusado alegou ciúmes como motivo para o assassinato, ele fugiu da cena do crime, mas foi preso pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS)
Jacira de Souza Lima, 32 anos, foi assassinada por Agustinho Rodrigues Saraiva Filho, também com 32 anos, que alegou ciúme para matar a companheira. Ele fugiu da cidade de Careiro Castanho, onde o crime aconteceu. Mas foi preso em Manaus pela DEHS, a 102 quilômetros da comunidade Divino Espírito Santo, onde vivia o casal.
A grande maioria dos casos foram registrados no ano de 2020, grande parte por motivos de ciúmes ou por não aceitação do termino de relacionamento.
