*Franciane Silva da Redação do Dia a Dia Notícia
Na última quinta-feira (1°), em sessão remota o Plenário do Senado aprovou o PL 741/2021, que é o projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Além da criação do programa, o projeto insere no Código Penal, o crime de violência psicológica contra a mulher. Agora o texto segue para sanção da Presidência da República.
O projeto foi apresentado ao Congresso pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) com apoio da bancada feminina, tendo como relatora Rose de Freitas (MDB-ES). O projeto teve origem em iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Sinal Vermelho
O texto do projeto prevê que órgãos de segurança pública poderão estabelecer parceria com estabelecimentos comerciais privados para o desenvolvimento do programa.
De modo geral, o programa prevê que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, irá funcionar como um sinal de denúncia caso esteja sofrendo alguma situação de violência. De acordo com o projeto, o sinal poderá ser identificado pessoalmente pela vítima em repartições públicas e entidades privadas que participem do programa. A partir disso, a vítima deverá ser encaminhada para atendimento especializado.
Ainda é previsto no texto a realização de campanha para divulgação visando informar a população sobre o significado do código Sinal Vermelho, para que se torne facilmente reconhecível por toda a sociedade.
Campanha no AM
Em junho de 2020, foi lançada nacionalmente a campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” com iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e de órgãos parceiros.
Os estabelecimentos que aderiram à campanha foram grandes redes de farmácia do país, ao todo quase 9 mil filiados à Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e à Associação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias e Drogarias (Abrafad) formalizaram e aderiram à campanha de forma voluntária.
No Amazonas, setenta e três farmácias e drogarias aderiram à campanha. Entre os estabelecimentos que fizeram adesão estão as Drogarias Santo Remédio, Drogarias Pague Menos, Drogarias Riachão e a Drogaria Pharmamed.
Os estabelecimentos farmacêuticos podem ser procurados por vítimas de violência que precisam de auxílio, bastando a vítima apresentar o símbolo da letra “X” em uma das mãos, para que o farmacêutico ou atendente acione uma autoridade policial para prestar auxílio devido.
Registros
O estado do Amazonas, registrou uma alta de 34% em registros de casos de violência doméstica contra a mulher no ano de 2020, sendo seis mil casos a mais que o ano de 2019. Ao que tudo indica isso se deve ao fato do isolamento social, onde mulheres precisavam ficar mais tempo em casa junto aos seus agressores.
Neste ano, até o mês de maio foram registrados mais de oito mil casos de violência doméstica, sendo a maior parte por injúria. Todos os dados estão disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
