*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira, 12, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil após identificar falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A medida de caráter preventivo, não bloqueia o aplicativo no país e atinge apenas a ferramenta utilizada para realizar as chamadas ‘lives’.
A determinação estabelece prazo de três dias úteis para que o Discord cumpra as exigências e comprove a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes. Segundo a ANPD, a decisão faz parte de um processo de fiscalização iniciado na última sexta-feira, dia 07.
Falhas na moderação
Um dos principais pontos apresentados pela agência é o funcionamento das transmissões ao vivo. De acordo com a ANPD, o Discord não tem acesso ao conteúdo dos vídeos enquanto eles são transmitidos, devido ao modelo tecnológico utilizado pela plataforma.
Com isso, a identificação de possíveis violações depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios usuários. Para a agência, esses mecanismos não são suficientes para detectar e interromper, em tempo real, situações que possam colocar crianças e adolescentes em risco.
Dados da SaferNet Brasil citados pela ANPD mostram que as denúncias envolvendo o Discord aumentaram 54% nos primeiros sete meses de 2026.
Reuniões com o governo
A decisão ocorreu após reuniões entre representantes do Discord, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria ANPD.
Na última segunda-feira, dia 10, a plataforma apresentou ao governo uma proposta com medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes. Segundo a AGU, as discussões começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores adotados pelo Discord.
Apesar da decisão, o aplicativo continua funcionando normalmente no Brasil. A suspensão atinge apenas a ferramenta ‘Go Live’, usada para transmissões ao vivo em servidores da plataforma.
Caso envolvendo adolescente
A medida ocorre em meio à repercussão de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida por um grupo de adolescentes a tirar a própria vida durante uma transmissão na plataforma.
Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada imediata do Discord do ar ao comentar o caso. A ANPD, porém, informou que a plataforma já vinha sendo monitorada desde o ano passado e que a suspensão das transmissões foi decidida a partir de uma análise técnica das irregularidades identificadas.
Em nota veiculada pelo portal G1, o Discord afirmou que recebeu a determinação da ANPD e está analisando seu conteúdo. A empresa contestou a caracterização feita pela agência e afirmou que mantém investimentos e equipes dedicadas à segurança dos usuários.
