*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Âmbar Energia a suspensão, por 30 dias, dos serviços de substituição da fiação pública em Manaus. A medida foi expedida nesta sexta-feira, 11, pelas Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), que cobram da concessionária laudos e testes para comprovar a segurança e a adequação dos cabos de alumínio às condições climáticas da região.
A recomendação ocorre em meio ao aumento de reclamações de consumidores sobre problemas na rede elétrica de Manaus após o início da substituição dos cabos. Entre os relatos que chegaram ao Ministério Público estão ocorrências de oscilações de tensão, danos a eletrodomésticos, curtos-circuitos e incêndios. O MP-AM instaurou um inquérito civil na última quarta-feira, dia 09, para apurar a regularidade e a segurança do processo de substituição da fiação.
Já nesta sexta-feira, 11, um incêndio também foi registrado em uma fiação instalada em um poste na avenida Umberto Calderaro, uma das principais vias da capital amazonense. O caso, no entanto, não foi apontado até o momento como relacionado à nova fiação instalada pela concessionária.
Segundo o MP-AM, a recomendação de suspensão temporária busca permitir uma análise técnica sobre a utilização dos cabos de alumínio nas condições climáticas de Manaus, além de verificar se os materiais atendem às normas de segurança, qualidade e regulamentação.
No documento, as 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) determinaram que a Âmbar apresente, em até 10 dias úteis, laudos técnicos, testes de conformidade e certificados que comprovem a segurança e a adequação dos cabos às condições da região amazônica.
A empresa também deverá informar os pontos onde a substituição já foi realizada, as datas das intervenções e os registros de incêndios, falhas, oscilações de tensão e chamados técnicos antes e depois da troca dos cabos.
Solicitação de plano emergencial e possível punição
O MP-AM solicitou ainda um plano emergencial para prevenção e atendimento de ocorrências relacionadas a possíveis superaquecimentos, curtos-circuitos, oscilações de tensão e incêndios. Também deverão ser apresentados dados sobre o consumo de energia e as reclamações registradas pelos consumidores nas áreas onde a nova fiação já foi instalada.
Além disso, a concessionária foi orientada a não realizar alterações estruturais na rede que possam interromper o fornecimento de energia sem comunicar previamente os consumidores afetados, com informações sobre o cronograma dos serviços.
A Âmbar tem três dias para informar se irá acatar a recomendação. Caso não cumpra a medida ou não apresente uma justificativa considerada adequada, o Ministério Público afirma que poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.
