*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus (TJ-AM) condenou quatro acusados pelo assassinato de Lenice Lourenço de Oliveira, morta com 24 facadas em outubro de 2023, em São Sebastião do Uatumã, a 245 quilômetros de Manaus. O julgamento, encerrado nessa quarta-feira, 17, foi realizado na capital amazonense por questões de segurança, após o registro de ameaças contra testemunhas e integrantes do Judiciário. Segundo as investigações, a vítima foi assassinada por ser testemunha de crimes relacionados ao tráfico de drogas e outro homicídio ocorrido no município.
O julgamento teve início na segunda-feira, 15, e foi concluído na noite dessa quarta-feira, 17, no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus. Nicolas Daniel da Costa Gomes, que também respondia ao processo, foi absolvido.
Penas
Alain Mendonça Henrique foi condenado por homicídio qualificado, associação criminosa com participação de adolescente e corrupção de menores, recebendo pena de 33 anos e sete meses de prisão.
Alberto Pereira Pinheiro Neto foi sentenciado a 20 anos e 11 meses de reclusão pelos mesmos crimes.
Carlos Santos da Silva recebeu pena de 27 anos e dois meses de prisão por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores.
Já Alex Pereira Henrique foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por associação criminosa e corrupção de menores, sendo sentenciado a dois anos e dois meses em regime aberto. Com isso, teve a prisão preventiva revogada.
Nicolas Daniel da Costa Gomes, que respondia em liberdade, foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
Vítima era testemunha de outros crimes
Segundo o inquérito policial que deu origem à denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Lenice Lourenço de Oliveira foi morta por ser testemunha de outros crimes praticados pelo grupo.
As investigações apontaram que, na noite de 2 de outubro de 2023, os acusados, com a participação de um adolescente, imobilizaram a vítima e desferiram 24 facadas pelo corpo.
Ainda conforme a denúncia, Lenice havia registrado dois boletins de ocorrência por ameaças contra os suspeitos, apontados como envolvidos com o tráfico de drogas na cidade, além de ser testemunha de outro homicídio ocorrido em agosto daquele ano.
Prisão mantida
Os réus Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça Henrique e Alex Pereira Henrique estavam custodiados na Unidade Prisional de Itacoatiara e foram apresentados pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para participar do julgamento.
Após a condenação, a juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho determinou o cumprimento imediato das penas para Alberto, Carlos e Alain.
A sessão foi presidida pela magistrada, com atuação do promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior. Os réus foram defendidos pela Defensoria Pública.
