*Da Redação Dia a Dia Notícia
Luís Fernando da Mata Oliveira foi condenado a 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e do filho dele, Lohan Miguel de Miranda Sena, de apenas 2 anos, em junho de 2025. O crime também deixou ferida a companheira de Moisés, que foi atingida por disparos, mas sobreviveu. O julgamento ocorreu na última segunda-feira, dia 25, no Fórum Ministro Henoch Reis, em Manaus, e terminou com a condenação do réu por dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio.
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado com “motivo torpe”, mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e colocando outras pessoas em risco, caracterizando também perigo comum.
No caso do pequeno Lohan, os jurados mantiveram ainda a qualificadora de crime hediondo cometido contra menor de 14 anos, o que aumentou a gravidade da pena aplicada.
Crime
O ataque ocorreu no dia 22 de junho de 2025, na comunidade Val Paraíso, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a família foi surpreendida pelos disparos em plena via pública, sem qualquer chance de reação.
Decisão
Durante a fase de julgamento, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sustentou que o crime teria sido motivado por disputa ligada a facções criminosas envolvidas com o tráfico de drogas. Segundo a acusação, o réu teria planejado a ação, utilizando veículo alugado e arma de fogo obtida de terceiros.
A defesa alegou negativa de autoria e tentou afastar qualificadoras, mas os argumentos foram rejeitados pelos jurados.
Na sentença, o juiz destacou a elevada culpabilidade do réu e mencionou ainda que ele já possuía antecedentes criminais, incluindo outra condenação anterior. O magistrado também determinou a manutenção da prisão preventiva, sem direito de recorrer em liberdade.
A pena foi dividida em três partes: 21 anos, 10 meses e 15 dias pelo homicídio de Moisés, 25 anos pela morte da criança e 10 anos, 11 meses e 15 dias pela tentativa de homicídio contra a mãe.
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