O Governo Federal prepara um projeto que classifica todo tipo de trabalho como essencial e a proposta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional, segundo informações da CNN.
Com o projeto de lei, a intenção do governo é garantir que prefeitos e governadores não proíbam pessoas de trabalhar no período de isolamento, quarentena e lockdown, em virtude da pandemia.
“Consideram-se como atividade essencial as atividades urbanas e rurais, exercidas por pessoas físicas e jurídicas, essenciais para a garantia da subsistência e manutenção essencial da unidade familiar, em especial sua segurança alimentar (…)”, diz trecho do esboço do projeto, de acordo com as informações da CNN.
A proposta ressalta ainda que estabelecimentos e trabalhadores deverão respeitar as recomendações sanitárias expedidas pelo Ministério da Saúde.
BOLSONARO JÁ HAVIA PROMETIDO O PROJETO
Durante a live nas redes sociais desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro adiantou que deve apresentar ao Congresso o projeto de lei que irá definir o que é serviço essencial. Além disso, afirmou que a proposta será encaminhada ao parlamento nesta sexta-feira (19).
