*Da Redação Dia a Dia Notícia
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, primeira líder de extrema-direita a governar o país desde o fascista Benito Mussolini, determinou aos cartórios a proibição do registro em certidões dos nomes de duas mães que tenham tido uma criação por fertilização assistida com parto na Itália ou de dois pais de uma criança nascida por meio de barriga de aluguel. As práticas não são permitidas no país, mas podem ser realizadas no exterior.
A medida foi divulgada pelo prefeito de Milão, Giuseppe Sala, de centro-esquerda. O gestor afirmou que a ordem partiu do Ministério do Interior, responsável pela segurança interna e proteção da ordem constitucional, além de proteção da ordem pública, direitos civis e representação do governo nos territórios.
Ainda que a Justiça da Itália não considere a homoparentalidade ilegal, as duas situações que permitem que um casal homoafetivo tenha filhos é proibida no país. A fertilização assistida só é consentida para casais heterossexuais, enquanto a barriga de aluguel é vetada para todos.
Como não há lei específica sobre o tema, muitos prefeitos passaram a permitir a emissão de certificados com a filiação de genitores do mesmo sexo. Eleito com uma agenda conservadora contra o “lobby LGBT” e a favor da “família natural” pelo partido Irmãos da Itália (Fdl), essencialmente populista e com tendências neofascistas, o governo de Giorgia Meloni formalizou uma orientação para proibir as prefeituras de continuar a prática, citando uma decisão judicial de dezembro de 2022.
A medida determina que somente genitor ligado geneticamente à criança, no caso dos homens, ou a mulher que tenha dado à luz, no caso das mães, possa ter o nome na certidão de nascimento. Resta ainda a possibilidade de adoção, mas o processo corre na Justiça e é extremamente caro e lento.
Nesse sábado (18/3), centenas de pessoas protestaram contra a medida na praça do Scala, em Milão. Entre eles estavam líderes políticos e militantes do movimento LGBT+.
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Anti-Europa
Nessa semana, uma comissão do Senado italiano, de maioria governista, vetou um projeto legislativo da União Europeia que cria um certificado europeu de filiação, para assegurar os direitos das crianças entre os países-membros. O documento prevê que uma filiação registrada em outro país do bloco seja reconhecida automaticamente nos demais, seja de casais do mesmo sexo ou não.
O veto foi decidido a partir de uma resolução apresentada por um senador do Irmãos da Itália, mesmo partido de Giorgia Meloni. Apesar de não modificar regras nacionais, o certificado foi rejeitado pelos governistas, que argumentaram que “Bruxelas não pode nos impor o conceito de família”. O vice-premiê Matteo Salvini, do partido de extrema-direita Liga Norte, disse que “uma criança precia de uma mãe e de um pai. Uma criança não pode ser comprada ou aligada”.
A oposição acusa o governo de hostilidade contra os direitos LGBT+. A nova líder do Partido Democrático, Elly Schlein, que participou da manifestação no sábado, afirmou que a medida “é um ataque muito duro aos direitos das crianças das famílias homoparentais”.
