*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Justiça do Amazonas condenou o ex-candidato a vereador de Presidente Figueiredo (AM) Lucas da Silva Moraes pelos crimes de perseguição, denominado ‘stalking’ e dano contra a ex-companheira, em um caso de violência doméstica. A sentença também prevê a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para suspensão dos direitos políticos, caso a decisão transite em julgado.
A decisão foi proferida nessa terça-feira, 18, pela juíza Tamiris Gualberto Figueirêdo, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo. Na sentença, a magistrada destacou que o medo e o receio da vítima permaneciam até o momento do julgamento.
Segundo o Ministério Público, as condutas atribuídas ao réu teriam afetado a rotina da ex-companheira e provocado temor constante.
Pelo crime de perseguição, Lucas foi condenado a 1 ano e 10 dias de reclusão e 24 dias-multa. Já pelo crime de dano, recebeu pena de 1 mês e 18 dias de detenção. O regime inicial é aberto.
Além das penas criminais, a Justiça determinou o pagamento de R$ 8,8 mil à vítima, sendo R$ 5 mil por danos morais e R$ 3,8 mil referentes à restituição material pelo dano causado.
A sentença também estabelece que Lucas poderá recorrer em liberdade. A defesa manifestou interesse em apresentar recurso e terá o prazo legal para isso.
