*Da Redação – Dia a Dia Notícia
Após polêmicas acerca dos gastos previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem se mostrado a favor do veto ao ‘fundão’ do presidente Bolsonaro (sem partido), parlamentares argumentam que o valor de R$ 2 bilhões adotados nos últimos dois anos seriam o suficiente para bancar a eleição do próximo ano. Os deputados e senadores do Amazonas também se mostram contra ao retorno de doações de empresas privadas às campanhas eleitorais. Porém, uma grande maioria dos parlamentares do Amazonas votou a favor da LDO.
Na votação, quatro dos oito deputados federais (Átila Lins, Bosco Saraiva, Delegado Pablo e Silas Câmara) e dois dos três senadores (Eduardo Braga e Omar Aziz) que representam o Amazonas, foram os parlamentares que deram votos a favor da LDO. A mudança de opinião dos parlamentares não anula seus votos a favor ao ‘fundão’.
O deputado federal Zé Ricardo (PT) e o senador Plínio Valério (PSDB), foram os únicos parlamentares que registraram voto contrário à LDO e ao fundo bilionário e seguiram firmes com suas opiniões.
Ausentes na sessão do Congresso, os deputados Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (Republicanos) não votaram. E o deputado Marcelo Ramos (PL) estava presidindo a sessão.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 3/21) para o ano de 2022 foi aprovado em 15 de julho no Congresso Nacional, onde foram determinadas as metas e prioridades para os gastos do governo para o próximo ano. Alguns gastos previstos geraram polêmica entre os parlamentares, dentre eles o aumento de recursos para o financiamento da campanha eleitoral, no valor de R$ 5,7 bilhões, o triplo do valor utilizado em 2020 de R$ 2 bilhões.
A votação entre os deputados teve o placar de 278 votos a favor do projeto, 145 contra e uma abstenção. Já entre os senadores, 40 a favor e 33 contra.
Veto à LDO
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que seu veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões se aplica apenas à parcela deste montante que excede o valor da verba destinada às campanhas dos partidos para o pleito de 2020 reajustado pela inflação. Se Bolsonaro vetar o que está previsto na lei, pode incorrer em crime de responsabilidade.
Segundo o presidente, os recursos utilizados nas eleições municipais chegam à quase R$ 4 bilhões, com a correção monetária. Assim, seriam retirados R$ 2 bilhões do valor estabelecido pelos parlamentares na votação da LDO. O valor de R$ 4 bilhões é o dobro do fundo eleitoral das eleições de 2020.
Parlamentares do Centrão afirmam que irão se dedicar ao retorno da doação de empresas às campanhas eleitorais, que deixou de existir em 2015, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas redes sociais, o deputado Marcelo Ramos (PL) afirma que se o presidente estabelecer o valor de R$ 4 bilhões para o fundo eleitoral seria um golpe em seus eleitores.
