*Alice Almeida – Redação Dia a Dia Notícia
O Senado Federal deu início ontem (16) à leitura e análise da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da desestatização da Eletrobras. A MP foi aprovada pelos deputados federais no último mês e será votada hoje (16) pelos senadores. No Amazonas, o senador Plínio Valério (PSDB) já se manifestou totalmente contra a privatização da Eletrobras. A bancada do PSD, de Omar Aziz, e a do MDB, de Eduardo Braga, devem votar pela remoção do artigo que obriga a contratação de térmicas.
Em suas redes sociais, Plínio citou como motivos para a sua decisão o fato de a Eletrobras ser a maior produtora hidráulica da América Latina e a segunda mundialmente. O senador também afirmou que o Brasil estará “correndo na contramão” se aprovar a MP: “são 374 estatizações no mundo inteiro. Nos Estados Unidos, 75% da geração de energia pertence ao Estado. Na Índia, 90%. E nós vamos abrir mão disso? Coloca em risco, sim, a soberania energética do País”, afirmou.
Privatizar a Eletrobrás é ir na contramão do mundo: o setor energético é estratégico. Sem falar que estaríamos aprovando uma MP com aval para aumentar a conta de luz da população, prejudicando a soberania energética brasileira. Meu voto é não. pic.twitter.com/L2fT4X7vEE
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) June 16, 2021
Líder do MDB, o senador Eduardo Braga questionou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre o envio prévio do relatório do senador Marcos Rogério (DEM) sobre a MP, que foi lido no início da noite de ontem e continuará sendo discutido hoje pelos parlamentares. Braga defende que o prazo para análise do parecer seja estendido e que a votação seja adiada.
“Eu não quero aqui ter bola cristal para poder adivinhar o que virá no relatório. Portanto eu indago à Vossa Excelência se algum relatório já chegou, porque nós do MDB não recebemos. Nós precisamos ter um prazo para se debruçar sobre o relatório”, disse na Sessão Deliberativa virtual.
⚠️⚠️ Alerto! Agora, na sessão do Senado, que nós, do MDB, não recebemos ainda o relatório sobre a MP da Eletrobras. Precisamos, evidentemente, de um prazo para analisar a matéria, que trata de uma área estratégica para o país.
— Sen. Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) June 16, 2021
Tanto o partido de Braga quanto o de Omar Aziz já haviam se posicionado contra um dos artigos mais controversos da MP, sobre a obrigação de que o governo federal contrate, por um período de 15 anos, usinas termelétricas movidas a gás natural nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. As termelétricas são mais poluentes do que outras formas de geração de energia.
A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) defendeu a contratação de térmicas e afirmou que a medida poderá promover uma economia de R$ 8 bilhões ao ano para os consumidores. De acordo a Abegás, a economia com a contratação de 6 GW em térmicas a gás, com fator de capacidade mínimo de 70%, pode chegar a algo próximo de R$ 21 bilhões, enquanto a despesa no mesmo período corresponde a algo próximo de R$ 13 bilhões.
No entanto, a medida também seria aplicada em estados brasileiros onde atualmente não existem gasodutos instalados. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) afirmou que as térmicas nesses lugares poderão depender de gás importado, ameaçando a ampliação e o estímulo ao uso do insumo nacional e gerando perdas ao país de R$ 600 milhões por ano em royalties.
Caso o Senado aprovar a alteração do texto após o debate de hoje, a MP terá de passar por uma nova votação na Câmara para ser definitivamente aprovada no Congresso. Caso a MP não seja aprovada pelo Congresso Nacional até a próxima terça-feira (22), perderá seus efeitos. Se o prazo expirar sem que haja a aprovação, o governo federal não poderá enviar outra MP sobre o mesmo tema neste ano.
Deputados federais
Na Câmara Federal, a MP que viabiliza a desestatização da Eletrobras foi aprovada no dia 20 de maio. Dos sete deputados federais do Amazonas, cinco votaram a favor do texto final do relator Elmar Nascimento (DEM).
- Votaram a favor: Átila Lins (PP), Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL), Marcelo Ramos (PL) e Silas Câmara (Republicanos).
- Votaram contra: José Ricardo (PT) e Sidney Leite (PSD).
