O painel teve sessões coordenadas pelo Fórum de Secretários do Meio Ambiente da Amazônia Legal e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no Espaço Brasil, em Glasgow, na Escócia. O objetivo do quadro foi dar protagonismo aos agentes que implementam políticas ambientais na maior floresta tropical do mundo.
Ao todo, foram sete sessões, com tempo médio de 45 minutos, para abordar temas como ilícitos ambientais, iniciativas dos estados, carbono florestal, políticas públicas para áreas protegidas e liderança da mulher indígena na gestão comunitária. Além do Amazonas, representantes dos nove estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal discursaram e compartilharam experiências.
Combate aos ilícitos ambientais – Na sessão “Desafios e oportunidades para o combate aos ilícitos ambientais”, o secretário destacou que é necessário que os países ricos reconheçam a sua responsabilidade pelas escolhas que fizeram no passado e os caminhos que os levaram à tragédia ambiental que vivemos: as mudanças climáticas.
A expectativa expressada na fala do secretário é que estes países possam escolher apoiar iniciativas que resolvam não só questões ambientais, mas que ajudem no desenvolvimento social de países mais pobres.
Durante o painel, o secretário destacou que, no Amazonas, mais de 50% da população está na linha da pobreza, e 25% está abaixo da linha da pobreza. Soluções para as mudanças do clima devem incluir políticas públicas para o desenvolvimento social, segundo conta.
“Mesmo com toda a pressão enfrentada na região, o Amazonas ainda mantém 97% da sua cobertura vegetal conservada”, disse. “Nosso desafio é encontrar caminhos para conter o desmatamento e favorecer atividades econômicas de baixo impacto, que possam resolver o problema da pobreza”, apontou.
Pagamento por serviços ambientais – Na sessão “Floresta+ e suas modalidades”, o secretário Eduardo Taveira destrinchou o Programa Bolsa Floresta+, vinculado ao Programa Floresta+, do Governo Federal. Trata-se de um programa de pagamento de serviços ambientais que será reformulado com foco no mercado de carbono.
O programa terá como base a regulamentação do sistema estadual de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que está sendo criada, e as ações federais de REDD em escala nacional.
O objetivo é fazer com que o financiamento vindo do mercado de carbono possa ser um instrumento para pagar diretamente as comunidades, para que estas possam desenvolver cadeias bioprodutivas.
Unidades de Conservação – O representante do Amazonas compartilhou ainda as ações que estão sendo executadas nas Unidades de Conservação (UC) estaduais com apoio dos Programas Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscapes-ASL) e Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), na sessão “ASL – Fortalecimento de políticas públicas e consolidação das áreas protegidas na Amazônia”.
O secretário destacou ainda uma das principais atividades produtivas que estão sendo utilizadas para conservar áreas protegidas: o ordenamento pesqueiro. Na atual gestão, o Amazonas já regulamentou cinco acordos de pesca e tem nove em processo de construção, atendendo as principais calhas dos rios.
O modelo de gestão participativa das UC nos acordos de pesca deverá ser estendido também para elaboração de acordos produtivos para outras cadeias, como a do açaí e da castanha.
Agenda – Nos próximos dias, as agendas principais vão girar em torno do mercado de carbono voluntário. O secretário participa, no sábado (6), de uma reunião sobre os próximos passos do Leaf, junto à Emergent, entidade americana sem fins lucrativos que coordena administrativamente a coalizão. Mais tarde, no mesmo dia, eles seguem para reuniões bilaterais com empresas participantes da coalizão, a fim de estruturar os primeiros acordos de venda de créditos de carbono.
No domingo (7), o Amazonas participa da Assembleia Geral da Coalizão Under 2, por meio da qual o Estado construiu sua trajetória de descarbonização e passou a integrar, neste ano, a Race to Zero. Na ocasião serão construídas mesas de negociação com estados, que deverão apresentar seus compromissos a doadores.
Na segunda-feira (8), o Estado volta a dialogar sobre o Leaf, desta vez, junto de representantes do ART-TRESS, programa autônomo e independente que desenvolve e administra procedimentos para creditar reduções de emissões de grandes programas nacionais ou subnacionais de REDD+, e que pode garantir a captação de até 10 dólares por tonelada de carbono que deixar de ser emitida.
