Mais de 2 mil indígenas foram assassinados entre 2009 e 2019 no Brasil, segundo dados inéditos divulgados nesta terça-feira (31) pelo Atlas da Violência 2021. Nessa década, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou 21,6%, saindo de 15 por 100 mil habitantes, em 2009, para 18,3, em 2019, movimento oposto ao que ocorreu com a taxa de assassinatos em geral no país, que foi de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.
É a primeira vez que o Atlas da Violência, elaborado a partir de uma parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e tem como base os números apresentados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, divulga dados sobre violência letal contra indígenas.
Em cinco estados, a taxa de homicídios de indígenas supera a de assassinatos da população como um todo em 2019.
A taxa também é maior em municípios com terras indígenas, 20,4, do que em cidades sem terras indígenas, com 7,7.
“Os dados mostram um agravamento da violência letal contra povos indígenas e, principalmente, em terras indígenas. Os municípios que têm terras indígenas são aqueles que apresentaram um crescimento mais acentuado na última década, o que é fruto, em alguma medida, de invasões, do garimpo ilegal, de uma série de ilícitos que vêm ocorrendo, de exploração ilegal de terras que são territórios tradicionais”, diz Samira Buena, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora do Atlas.
Como explicam os especialistas do Ipea e do Fórum, a dificuldade e a falta de interesse na fiscalização e proteção dos territórios indígenas abrem possibilidades de invasões para produção agropecuária e exploração ilegal de madeiras e minerais, entre outras atividades, o que contribui para o aumento da violência.
“Em contexto de baixos investimentos públicos destinados à proteção territorial, social e ambiental, poucos são os territórios que se encontram juridicamente resguardados exclusivamente aos povos indígenas ou mesmo que apresentam infraestrutura e serviços públicos adequados à proteção das pessoas e da sobrevivência coletiva”, diz o estudo.
O relatório de 2020 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), referente aos dados de 2019, destaca o registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em pelo menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados, em que se constata um aumento de 134,9% dos casos registrados em 2018.
Em 2019, foram registrados 113 assassinatos e 20 homicídios culposos que, somados a outros casos de violências praticadas contra a pessoa indígena, totalizavam 277 casos em 2019, o dobro do registrado em 2018.
*Com informações do G1
