Nesta sexta-feira, 5, o governador Wilson Lima apresentou novas alterações no decreto que restringe atividades no Amazonas para combater a proliferação do novo coronavírus. Entre as principais alterações, está a autorização para o funcionamento de salões de beleza e marinas, em horário reduzido, e do transporte intermunicipal de passageiros, limitado a 50% da capacidade e condicionado à autorização prévia. O novo decreto vai vigorar de 8 a 21 de março.
As mudanças foram definidas nesta sexta-feira, durante reunião do Comitê de Enfrentamento da Covid-19, com base na avaliação de dados epidemiológicos e da rede de assistência à saúde, e também foram apresentadas aos representantes dos demais poderes e órgãos de controle.
“Nosso desafio é encontrar um equilíbrio. De um lado nós estamos trabalhando para aumentar a nossa rede de atendimento, aumentando a capacidade para receber mais pessoas, aumentando a capacidade de fornecimento de oxigênio e de outros insumos. Por outro lado, entendemos a necessidade que nós temos de ter o mínimo de atividades econômicas em funcionamento, mas nós estamos fazendo isso de forma muito responsável”, ressaltou o governador Wilson Lima.
Confira as mudanças no decreto:
Circulação de pessoas
Agora passa a ser restrita das 21h às 06h.
Supermercados
Supermercados, mercadinhos e padarias, com funcionamento das 06h às 20h; Ocupação limitada a 50% da capacidade do estabelecimento; Limitado a um comprador por núcleo familiar
Escolas particulares
Fica facultado às escolas do nível Infantil e creches, para alunos de até 5 anos, o funcionamento com até 50% de ocupação das suas salas.
Comércio
Lojas do comércio de rua em geral podem funcionar das 09h às 17h, de segunda a sábado; Drive-thru das 08h às 17h, mediante a apresentação de plano de ação elaborado pelas associações comerciais ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19, e delivery das 08h às 17h; As lojas de som, acessórios, insulfilme e similares, das 09h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, com 50% de sua capacidade.
Shopping
Estabelecimentos e serviços permitidos nesta fase podem funcionar das 10h às 18h, de segunda-feira a sábado, com ocupação limitada a 50% no interior do estabelecimento e 70% nos estacionamentos. Poderão funcionar os demais estabelecimentos nas modalidades Delivery, das 8h às 20h, e Drive-thru, das 10h às 20h. Praça de alimentação funciona com as mesmas condições do setor de restaurantes.
Transporte intermunicipal
Fica permitido o transporte intermunicipal de passageiros, condicionado a autorização da ARSEPAM e do município de destino, com a ocupação máxima de 50%.
Restaurantes e lanchonetes
Permitidas as atividades de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, registrados como restaurante, de segunda a sábado, das 6h às 20h. Delivery está liberado por 24h e drive-thru das 6h às 20h.
Música ao vivo permitida com bandas de no máximo 3 (três) integrantes e sem salão de dança.
Flutuantes que funcionam como restaurante, no seu CNAE primário, ficam autorizados a abrir das 9h às 16h, sem música ao vivo e com 50% de ocupação. Fechados aos sábados e domingos.
Salões de beleza e similares
Permitido funcionamento, das 10h às 16h, de segunda-feira a sábado – para aqueles localizados em shopping centers.
Das 9h às 15h, de segunda-feira a sábado, para as unidades de rua.
Fica proibida a execução de procedimentos que requeiram a retirada das máscaras. Estabelecimentos devem respeitar ocupação máxima de 50%.
Construção Civil
Obras industriais, comerciais e residenciais, das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira. Obras em shopping centers, das 21h às 6h, também de segunda a sexta-feira.
Indicadores em queda
Os demais indicadores da Covid-19 apresentam redução. A taxa de transmissão (Rt) do novo coronavírus, que chegou a 1,30 em janeiro deste ano, está atualmente em 0,91, o que significa que cada 100 infectados podem transmitir o vírus para outras 91 pessoas. A média móvel de casos de Covid-19 no Amazonas caiu 33% no Amazonas, sendo 51% só em Manaus, no dia 3 de março, comparado com os últimos 14 dias.
Também nesse período, a média móvel de óbitos por Covid-19 caiu 45% no Amazonas, sendo 49% só em Manaus e de 32% no interior do estado.
“Nós não podemos baixar a guarda. Muitos estados estão colapsando, o que é uma situação que nos entristece muito e mostra mais uma vez o desconhecimento que temos sobre esse vírus, que passa por mutações e não há manuais sobre isso. Nós fizemos o nosso plano de contingência prevendo esse segundo pico, mas levando em consideração o que havia acontecido no ano passado, só que dessa vez triplicou a quantidade de pessoas infectadas”, disse o governador.
Wilson Lima também fez um apelo para que a população mantenha os cuidados de prevenção. “É uma responsabilidade de todos nós. Não depende só do Governo do Estado ou só das prefeituras, depende de cada um individualmente; todo mundo tem que fazer a sua parte. A gente pode tomar todas as medidas que forem necessárias do ponto de vista técnico, do ponto de vista social, mas se cada um não fizer a sua parte vai ficar muito difícil. A gente pode ir atrás de vacina, ir atrás de medicamento, de oxigênio, mas a única pessoa que pode evitar a transmissão do vírus é você que está me assistindo”, ressaltou, durante live nas redes sociais oficiais do Estado.