*Lucas dos Santos – Especial para Dia a Dia Notícia
Em meio à crise da fumaça que atinge o Amazonas, o tema do meio ambiente ficou cada vez mais em voga, inclusive nas campanhas dos candidatos Omar Aziz (PSD) e Maria do Carmo (PL), que disputam o segundo turno pelo governo do Amazonas neste domingo, 25. A reportagem do Dia a Dia Notícia verificou os planos de governo de ambos os candidatos para aferir suas propostas para o segmento ambiental.
Em seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, Omar Aziz adota um planejamento de longo prazo, com metas para o período de 2027 a 2030. O plano coloca os serviços ambientais e a bioeconomia no centro da estratégia de desenvolvimento do interior do estado. Com o plano divido em vários eixos, um dos destaques vai para a implementação do Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), que tem como finalidade “orientar o uso do território de forma sustentável, equilibrando desenvolvimento econômico, proteção ambiental e inclusão social”.
Hoje, apenas a sub-região do rio Purus teve seu ZEE efetivamente iniciado, concentrando suas diretrizes no uso florestal sustentável e na regularização fundiária. A proposta é levar o zoneamento a outras sub-regiões do Amazonas. O plano lembra ainda que 5% da cota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo imposto que substituirá tributos estaduais e municipais a partir de 2027, está sujeita a critérios de preservação ambiental nos municípios, além da aplicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) em projetos que prevejam ações de sustentabilidade ambiental e redução de emissões de carbono.
Omar Aziz propõe ampliar crédito e oportunidades para empreendedores no Amazonas
Rumo ao segundo turno, candidata Maria do Carmo destaca propostas em áreas essenciais para o AM
No eixo que trata da infraestrutura, Omar Aziz prevê a implementação do programa Vicinal Forte, o qual implementará um monitoramento permanente nas rodovias vicinais “com compromisso com a economia regenerativa e a preservação da floresta, evitando o efeito espinha de peixe e a consequente degradação ambiental”. Há previsão de desenvolvimento de obras hidroviárias sustentáveis e a criação do programa de Construção e Retrofit Verde, que deverá aproximar a indústria da construção civil da agenda de baixo carbono e resiliência climática, incentivando materiais de menor impacto ambiental.
O candidato também aborda a mineração sob a ótica da responsabilidade ecológica, propondo tecnologias de baixo impacto para ambientes tropicais úmidos e restauração acelerada. Omar Aziz defende que o Amazonas “tem posição estratégica para liderar um modelo de mineração responsável que concilie desenvolvimento econômico, mitigação de impactos ambientais e respeito às
comunidades”.
Regularização e desburocratização
Mais simples, a proposta de Maria do Carmo para a área ambiental é fortemente atrelada à infraestrutura básica e à modernização dos processos estatais. Um dos pilares de seu plano é a universalização de serviços essenciais, com a proposta de ampliar o acesso à água tratada, expandir a coleta e o tratamento de esgoto, além de trabalhar ativamente pelo fim dos lixões por meio de consórcios regionais, logística reversa e reciclagem.
No campo da gestão territorial, a candidata propõe a integração das regularizações fundiária, ambiental e sanitária, prometendo combater práticas ilegais como a grilagem, fraudes e sobreposições de títulos. Outro ponto de destaque é a modernização do licenciamento ambiental. A candidata defende a adequação do estado à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, estabelecendo prazos definidos, matrizes de risco conforme o potencial poluidor e ritos simplificados para atividades de menor impacto, visando destravar setores como a mineração legal.
Para a floresta, a candidata propõe impulsionar o mercado de carbono, apoiar patentes e rastreabilidade para atrair indústrias de processamento de matérias-primas locais. O combate ao desmatamento e às queimadas seria feito com o uso de tecnologias como satélites e drones, além de uma revisão das unidades de conservação e do zoneamento territorial.
